Tribunal Pleno nega provimento em 32 recursos ordinários

03/02/16 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 1ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 51 (cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e 107 (cento e sete) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 32 (trinta e dois) recursos.

Nos itens de 30 a 32 (relatados em conjunto) e 45 houve sustentações orais dos advogados Julio Brotto e Gina Copola. Nos três primeiros casos (itens 30 a 32) o relator, Renato Martins Costa, os retirou de pauta para posterior decisão e, no outro, o relator, Sidney Beraldo, votou pelo desprovimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares.

A sessão foi dirigida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e acompanhada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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