Tribunal Pleno do TCE aprecia 38 processos
26/04/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal Pleno da Corte de Contas paulista, reunido na quarta-feira (26/4), às 10h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 38 (trinta e oito) processos da Ordem do Dia e 39 (trinta e nove) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 (vinte e oito) recursos.
Nos itens 11, 14, 17, 36 e 42 houve sustentação oral dos advogados Gabriel Vieira Almeida Machado, Marcelo dos Santos Pereira, Alceu Eder Massucato, José Roberto Macato e Gina Copola. O Relator dos itens 11 (onze) e 14 (quatorze), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, retirou os processos de pauta para decisões posteriores – procedimento também adotado pelo Conselheiro Dimas Ramalho no item 36 (trinta e seis). O Pleno aplicou multas no total de 320 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual.
Confira a íntegra dos resultados
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