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09/08/2017 – SÃO PAULO – Além de reunir grandes nomes do Direito, como Nelson Jobim e Alexandre de Moraes, a XV Semana Jurídica organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo este ano contará com a apresentação de um coral formado por jovens refugiados.

O projeto humanitário, batizado de “Somos Iguais”, tem como padrinho o maestro João Carlos Martins, considerado um dos maiores pianistas e intérpretes de Bach do século XX. Quinze jovens com idades entre três e 19 anos participarão da performance no TCESP. O evento marcará o encerramento da programação, nesta sexta-feira.

Fundado em 2015, o coral foi idealizado pela voluntária de causas sociais Daniela Guimarães e criado a partir do Projeto Humanitário Somos Iguais, que auxilia vítimas de guerras e perseguições que decidiram reconstruir suas vidas no Brasil. A iniciativa é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) e recebe o apoio da Acnur, a agência da organização para refugiados.

De acordo com Guimarães, o trabalho promove a união, o respeito e a superação. “A música funciona como uma forma de terapia. Cantando, as crianças e os adolescentes conseguem liberar muitas coisas que estão presas dentro delas. E isso traz alívio e alegria à vida de todos eles”, afirma ela.

A idealizadora do projeto conta que, ao conhecer o grupo, o maestro decidiu apadrinhar as crianças. Hoje os 30 integrantes do coral têm aulas de canto na Fundação Bachiana. Criada por Martins, a entidade _sem fins lucrativos_ difunde a democratização cultural e a inclusão social. Desde então, o coral também tem se apresentado ao lado dos músicos que compõem a Orquestra Bachiana Filarmônica, vinculada à fundação.

Campanha

Levados a deixar suas casas por conflitos, guerras e violações aos direitos humanos, milhões de indivíduos se deslocam pelo mundo. Dados de 2016 da Acnur apontam que cerca da metade dos 21,3 milhões de pessoas nestas condições são crianças e jovens de até 18 anos.

O Brasil atualmente abriga cerca de 9 mil refugiados de 79 nacionalidades e possui aproximadamente 26 mil solicitações de permanência. 

Em solidariedade aos refugiados, o TCESP inicia hoje uma campanha para arrecadar doações destinadas à comunidade de expatriados da cidade de São Paulo. Produtos de higiene, alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos em bom estado podem ser entregues até sexta-feira na Biblioteca do Tribunal, localizada no Anexo 2 da sede da Corte. Participantes da XV Semana Jurídica e servidores podem participar da ação.

Abertura

A XV Semana Jurídica começa hoje, às 14h, com uma palestra do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Nelson Jobim. No comando do TSE durante a eleição presidencial de 2012, o ex-ministro discutirá o sistema eleitoral brasileiro.

Os debates continuam na manhã de quinta, a partir das 10h00, com a apresentação do Juiz Federal da 10ª Vara Criminal de São Paulo Silvio Luís Ferreira da Rocha, que falará sobre a Lei Anticorrupção. Logo depois, a Professora de Pós-Graduação em Direito da USP e Procuradora aposentada do Estado Maria Sylvia Zanella di Pietro ministra a palestra ‘Formas contemporâneas de Contratação Pública’.

A partir das 14h30, abrindo a segunda rodada de palestras, o ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda Marcos de Barros Lisboa apresenta o tema ‘Novo Modelo de Estado: participação dos Tribunais de Contas’. Em seguida, Ives Gandra Martins vai abordar o papel dos Tribunais de Contas nas delações premiadas. Finalizando o segundo dia, o senador Cássio Cunha Lima discute as perspectivas e desafios das Cortes de Contas.

Mais de 1.600 pessoas - entre servidores públicos, profissionais de Direito, representantes de órgãos da Administração Pública e estudantes - já confirmaram presença nos três dias do encontro. Pela primeira vez, o ciclo de palestras será transmitido, ao vivo, pela Internet. A programação será exibida no YouTube, Facebook e TVTCE.