Comunicados

Área Comunicadoordem decrescente Título D.O.E.
GP 6/2016 Comunicado GP nº 06/2016 - Novo Sistema Apenados 28/03/2016
SDG 7/2018 Volume de processos julgados no 4º TRIMESTRE 22/02/2018
SDG 7/2016 Comunicado SDG Nº 07/2016 - Alerta Revista TCESP 26/01/2016
GP 7/2017 Ato GP 07/2017 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. 01/12/2017
SDG 7/2015 Comunicado SDG nº 07/2015 18/02/2015
GP 7/2016 Comunicado GP Nº 07/2016 - Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema AUDESP. 28/04/2016
SDG 7/2017 Comunicado SDG 7/2017 - Calendário do Ciclo de Debates 24/02/2017
SDG 8/2018 Comunicado SDG 08/2018 - Órgãos Jurisdicionados estão desobrigados da remessa eletrônica de dados e informações relativos à Fase IV do Sistema Audesp correspondentes aos gastos com utilidade pública 23/02/2018
SDG 8/2016 Comunicado SDG Nº 08/2016 - Sede Unidade Regional Registro - UR-12 27/01/2016
SDG 8/2015 Comunicado SDG nº 08/2015 05/03/2015
GP 8/2016 Comunicado - GP 8/2016 - Contagem de prazos processuais 27/04/2016
SDG 8/2017 Comunicado SDG 08/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/03/2017
SDG 9/2018 Prefeituras sujeitas ao programa de acompanhamento quadrimestral 01/03/2018
GP 9/2016 Comunicado - GP 9/2016 - Balanço de julgamentos - 1º Bimestre 2016 11/05/2016
SDG 9/2015 Comunicado SDG nº 09/2015 20/02/2015
SDG 9/2016 Comunicado SDG Nº 09/2016 - Ficha Limpa - Contas reprovadas 29/01/2016
SDG 9/2017 Comunicado SDG 09/2017 - Fiscalização de acompanhamento de contas anuais de Prefeituras Municipais 16/03/2017
SDG 10/2017 Comunicado SDG 10/2017 - Legislação sobre concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições 18/03/2017
SDG 10/2016 Comunicado SDG Nº 10/2016 - Composição das Câmaras e Pleno 02/02/2016
SDG 10/2015 Comunicado SDG nº 10/2015 27/02/2015

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