Comunicados

Áreaordem decrescente Comunicado Título D.O.E.
GP 6/2018 Ato GP Nº 06/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira 05/06/2018
GP 1/2018 Comunicado GP nº1/18 - Exames Prévios de Edital, 29/01/2018
GP 4/2018 Ato GP nº 4/18 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2018 02/02/2018
SDG 5/2018 Comunicado SDG 05/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuiçõe 06/02/2018
SDG 6/2018 Comunicado SDG 06/2018 - Alerta as Prefeituras Municipais quanto ao preenchimento do IEG-M 15/02/2018
SDG 8/2018 Comunicado SDG 08/2018 - Órgãos Jurisdicionados estão desobrigados da remessa eletrônica de dados e informações relativos à Fase IV do Sistema Audesp correspondentes aos gastos com utilidade pública 23/02/2018
SDG 9/2018 Prefeituras sujeitas ao programa de acompanhamento quadrimestral 01/03/2018
SDG 3/2018 Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras 01/02/2018
SDG 4/2018 Alerta contra atos fraudulentos 02/02/2018
SDG 7/2018 Volume de processos julgados no 4º TRIMESTRE 22/02/2018
SDG 10/2018 Apresentação de Memoriais após finalizada a instrução de processos 03/03/2018
SDG 11/2018 Comunicado SDG 11/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 03/03/2018
SDG 13/2018 Comunicado SDG 13/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuiçõe 03/04/2018
SDG 14/2018 Comunicado SDG nº 14/2018 - Balanço de Atividades - 1º Trimestre 07/04/2018
SDG 19/2018 Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos 19/06/2018
SDG 16/2018 Comunicado SDG nº 16/2018 - Transparência na divulgação de atos de entidades do Terceiro Setor 19/04/2018
SDG 15/2018 Comunicado SDG nº 15/2018 - Envio de propostas para alterações no texto do projeto da nova Lei de Licitações. 18/04/2018
SDG 20/2018 Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas 20/06/2018
SDG 21/2018 Comunicado SDG nº21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 21/06/2018
SDG 23/2018 Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/07/2018

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