Comunicados

Área Comunicado Títuloordem decrescente D.O.E.
SDG 4/2018 Alerta contra atos fraudulentos 02/02/2018
SDG 10/2018 Apresentação de Memoriais após finalizada a instrução de processos 03/03/2018
GP 6/2018 Ato GP Nº 06/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira 05/06/2018
GP 4/2018 Ato GP nº 4/18 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2018 02/02/2018
SDG 3/2018 Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras 01/02/2018
GP 1/2018 Comunicado GP nº1/18 - Exames Prévios de Edital, 29/01/2018
SDG 1/2018 Comunicado SDG 01/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 09/01/2018
SDG 2/2018 Comunicado SDG 02/2018 - Valor atualizado de remessa 13/01/2018
SDG 5/2018 Comunicado SDG 05/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuiçõe 06/02/2018
SDG 6/2018 Comunicado SDG 06/2018 - Alerta as Prefeituras Municipais quanto ao preenchimento do IEG-M 15/02/2018
SDG 8/2018 Comunicado SDG 08/2018 - Órgãos Jurisdicionados estão desobrigados da remessa eletrônica de dados e informações relativos à Fase IV do Sistema Audesp correspondentes aos gastos com utilidade pública 23/02/2018
SDG 11/2018 Comunicado SDG 11/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 03/03/2018
SDG 13/2018 Comunicado SDG 13/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuiçõe 03/04/2018
SDG 17/2018 Comunicado SDG 17/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/05/2018
SDG 19/2018 Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos 19/06/2018
SDG 20/2018 Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas 20/06/2018
SDG 22/2018 Comunicado SDG 22/2018 - IEG-E - Formulário Eletrônico 22/06/2018
SDG 23/2018 Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/07/2018
SDG 24/2018 Comunicado SDG 24/2018 - Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares 18/07/2018
SDG 14/2018 Comunicado SDG nº 14/2018 - Balanço de Atividades - 1º Trimestre 07/04/2018

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