Artigos

ARTIGO: Metodologias para contratação de desenvolvimento, manutenção, correção e melhoria de software na Administração Pública

19/11/15 – SÃO PAULO – Artigo: Metodologias para contratação de desenvolvimento, manutenção, correção e melhoria de software na Administração Pública, por Rodney Idankas, Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Cecília Yukari Akao é Agente da Fiscalização Financeira.

ARTIGO: Licença para errar - por Dimas Eduardo Ramalho

13/11/15 – SÃO PAULO – Artigo: Licença para errar, por Dimas Eduardo Ramalho, de autoria do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Clique para ler

Leis Complementares 123/06 e 147/14: Riscos à ampla competitividade e ao negócio vantajoso

21/10/15 - SÃO PAULO: Artigo: Leis Complementares 123/06 e 147/14: Leis Complementares 123/06 e 147/14: Riscos à ampla competitividade e ao negócio vantajoso, por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Clique para ler a íntegra

 

Artigo: Planejar é preciso - por Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo

05/10/15 – SÃO PAULO – Artigo: Planejar é preciso – por Cristiana de Castro Mores, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Sidney Estanislau Beraldo, Conselheiro e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Clique para ler o artigo

 

 

Artigo: 25 anos do CDC - por Dimas Eduardo Ramalho

18/09/15 - SÃO PAULO - Artigo: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Clique para ler

 

Em defesa das instituições brasileiras

09/09/15 – SÃO PAULO – Artigo: Em defesa das instituições brasileiras - por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

Clique para ler o artigo

As Fundações de natureza privada e a obrigatoriedade de prestar contas a órgãos públicos de controle externo

04/08/15 – SÃO PAULO – Artigo:As Fundações de natureza privada e a obrigatoriedade de prestar contas a órgãos públicos de controle externo - por Dimas Eduardo Ramalho.

Clique para ler o artigo

Artigo: O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – por Flavio Corrêa de Toledo Junior

24/07/15 – SÃO PAULO – Artigo: O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o Alcance dos Auxílios e Subvenções - por Flavio Corrêa de Toledo Junior

Clique para ler o artigo

Artigo: Lei Complementar 147/14 – por Claudine Corrêa Leite Bottesi

Artigo: Lei Complementar 147/14 – O fortalecimento do tratamento diferenciado dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas compras públicas - por Claudine Corrêa Leite Bottesi.

Anexo

Artigo: O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não

Por Dimas Eduardo Ramalho e Élida Graziane Pinto

Anexo

Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do PNE

30/06/15 – SÃO PAULO – Artigo: ‘‘Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do PNE’, de autoria de Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do TCESP, e Valdecir Fernandes Pascoal, Presidente da Atricon e Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco.

 

O ensino como pedra angular

Dimas Eduardo Ramalho

Anexo

Artigo: É melhor prevenir que remediar – Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho

14/03/14 – SÃO PAULO – Artigo: É melhor prevenir que remediar, por Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

Lei de Responsabilidade Fiscal - O Tripé incompleto

Artigo: A Lei de Responsabilidade Fiscal - O Tripé incompleto – por Antonio Roque Citadini

08/05/15 – SÃO PAULO – Artigo: ‘ A Lei de Responsabilidade Fiscal - O Tripé incompleto, de autoria do Conselheiro Decano Antonio Roque Citadini do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

 

 

 

Lei de Acesso à Informação: 3 anos - por Dimas Eduardo Ramalho

08/05/15 – SÃO PAULO – Artigo: ‘Lei de Acesso à Informação: 3 anos’, de autoria do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Artigo: A preocupação do Tribunal de Contas

24/02/15 – SÃO PAULO – Artigo: Artigo: A preocupação do Tribunal de Contas, por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) 

 

 

Anexo

Controvérsias do Sistema de Registro de Preços

Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Rosemeire da Silva Cardoso Ramos

Anexo

A experiência brasileira nas concessões de serviço público

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

Anexo

Julgamento das Contas das Câmaras Municipais

Sérgio Ciquera Rossi

Anexo

Registro de Atos pelo Tribunal de Contas

Cristina del Pilar Pinheiro Busquets

Anexo

Páginas