Artigos

Parcerias na Administração Pública

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

Anexo

Um ajuste para consolidar o Estado Brasileiro

Gustavo Fernandes e Marcos Renato Böttcher

Anexo

A transparência como forma de aproximação da sociedade e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Fernando Rodrigues Camacho

 

       Os Tribunais de Contas possuem, constitucionalmente, um fim nobre: fiscalizar a utilização do dinheiro público. E o destinatário final de suas ações é a sociedade.

        O texto constitucional é claro ao prever que, muito embora o controle externo seja exercido pelo Poder Legislativo, este o faz com o auxílio do Tribunal de Contas.

Anexo

Uma chance para retomar a marcha

Dimas Eduardo Ramalho

Anexo

A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa

Jonas Lopes de Carvalho Junior

Anexo

Aspectos da Inelegibilidade por Rejeição de Contas

Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Rosemeire da Silva Cardoso Ramos
Wilson Roberto Mateus

 

Anexo

O Papel do TCE no combate aos cartéis

Dimas Eduardo Ramalho

Anexo

O Controle Externo dos Regimes Próprios pelos Tribunais de Contas

 

Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Celso Atilio Frigeri
Daphne de Abreu Sousa
Anexo

A questão “carona” e o TCE-SP

 

09/04/13 – SÃO PAULO – Artigo: Recentes alterações no Sistema de Registros de Preços, por Claudine Corrêa Leite Bottesi – Assessora Técnico-Procuradora do TCE-SP.

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Anexo

Cobrança dos débitos e multas por decisão do Tribunal de Contas

22/05/13 – SÃO PAULO – Artigo: Cobrança dos débitos e multas por decisão do Tribunal de Contas, por Sérgio de Castro Jr. - Assessor Técnico - Procurador e Secretário-Diretor Geral Substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Anexo

Permuta entre dotações de mesma categoria não é transposição, remanejamento e nem transferência de recursos orçamentários

27/05/13 – SÃO PAULO – Artigo: Permuta entre dotações de mesma categoria não é transposição, remanejamento e nem transferência de recursos orçamentários, por Flavio C. de Toledo Jr. - Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Anexo

O endividamento dos governos subnacionais brasileiros e o princípio federativo

10/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: O endividamento dos governos subnacionais brasileiros e o princípio federativo, por Sebastião Helvecio Ramos de Castro - Vice-Presidente de Pesquisa e Ensino do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 

Anexo

A Gestão de Resíduos Sólidos à luz da legislação vigente e da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

14/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: A Gestão de Resíduos Sólidos à luz da legislação vigente e da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira - Assessora Técnico-Procuradora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

Decreto do Estado de São Paulo mantém a adesão prévia e põe fim ao ‘carona’

21/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: Decreto do Estado de São Paulo mantém a adesão prévia e põe fim ao ‘carona’, por Marcus Augusto Gomes Cerávolo -  Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Anexo

Dívida Ativa: notável fonte para alavancar o investimento público

26/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: Dívida Ativa: notável fonte para alavancar o investimento público, por Flavio Correa de Toledo Jr. - Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

Gestão da Mobilidade Urbana – Uma questão atual

05/07/13 – SÃO PAULO – Artigo: Gestão da Mobilidade Urbana – Uma questão atual, por  Fernanda Borges Keid - Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): Regras não mais exclusivas para licitações e contratos relacionados à Copa do Mundo e Jogos Olímpicos

12/07/13 – SÃO PAULO – Artigo: Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): Regras não mais exclusivas para licitações e contratos relacionados à Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e Sérgio de Castro Jr., Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Anexo

Admirável Mundo Velho

 
22/07/13 – SÃO PAULO – Artigo: Admirável Mundo Velho, por Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Anexo

O Papel do Tribunal de Contas no cumprimento do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

06/08/13 – SÃO PAULO – Artigo: O Papel do Tribunal de Contas no cumprimento do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por Sergio Satoshi Otsuki, Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na assessoria da Secretaria-Diretoria Geral e instrutor da Escola de Contas Públicas do TCESP.

Anexo

O Papel do Auditor no Tribunal de Contas

14/08/13 – SÃO PAULO – Artigo: O Papel do Auditor no Tribunal de Contas, por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, engenheiro, administrador de empresas, especialista em auditoria e mestre em ciência econômica. Foi servidor do Banco Central, da Câmara dos Deputados, é Auditor Coordenador do Corpo de Auditores do TCE/SP desde maio de 2011 e Vice-Presidente da região sudeste da Audicon.

 

Anexo

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