Artigos
Combate à corrupção e ao desperdício em obras públicas |
* Cléber Ignácio da Silva |
Anexo |
A ordem cronológica de pagamentos e os restos a pagar na transição do poder |
* Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira |
Anexo |
A Posição Institucional do Tribunal de Contas no Estado Brasileiro |
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis |
Anexo |
Cortes de Contas: Uma síntese histórica |
* Bruno Mitsuo Nagata |
Anexo |
O TCE-SP presta contas |
* Dimas Eduardo Ramalho |
Anexo |
O subestimado papel dos conselhos municipais de políticas públicas |
* Dimas Eduardo Ramalho |
Anexo |
A Nova Dinâmica no Controle da Administração Pública |
* Antonio M. B. França |
Anexo |
O Tribunal de Contas e a Arbitragem |
* Sérgio Ciquera Rossi As presentes considerações não guardam qualquer pretensão de discutir as vantagens ou eventuais desvantagens acerca da possibilidade prescrita no artigo 1°, da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe que “as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis”. |
Anexo |
Algumas ações do Tribunal de Contas |
* Sérgio Ciquera Rossi
No Regime Democrático de Direito, todas as Instituições têm sua estrutura e competências definidas na Constituição Federal, e com o Tribunal de Contas não é diferente, conforme disposição do artigo 71, da Carta Magna. |
Anexo |
ME/EPP: OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LC 147/14 - Os ‘benefícios’ do artigo 48 |
Em artigo anterior - publicado no DOE de 14/05/2016 - vimos que as alterações promovidas pela LC 147/14 no Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas vêm suscitando inúmeras dúvidas acerca dos procedimentos mais adequados para a concessão do tratamento diferenciado e simplificado às ME/EPP. |
Anexo |
As parcerias entre o Poder Público e as entidades do Terceiro Setor |
As parcerias entre o Poder Público e as entidades do Terceiro Setor
*Gustavo Pereira |
Anexo |
A Responsabilidade da Administração na garantia da qualidade das obras públicas – O art. 618 do Código Civil |
A Responsabilidade da Administração na garantia da qualidade das obras públicas – O art. 618 do Código Civil
|
Anexo |
Um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas |
Um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas
* Dimas Eduardo Ramalho
|
Anexo |
O princípio da moralidade administrativa |
O princípio da moralidade administrativa * Cléber Ignácio da Silva
Falar em Moralidade Administrativa no Brasil é um trabalho um tanto quanto árduo, tendo em vista a nossa cultura de confundir o público com o privado, seja o agente público que muitas vezes usurpa o dinheiro público, seja o cidadão que para em fila dupla na frente da escola. |
Anexo |
Tribunal de Contas é filtro e radar da sociedade |
ARTIGO: Tribunal de Contas é filtro e radar da sociedade - Por Dimas Eduardo Ramalho - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
|
A Importância da Gestão e Fiscalização das Obras Públicas |
A Importância da Gestão e Fiscalização das Obras Públicas *Silvia Maria Ascenção Guedes Gallardo
De início, é importante salientar que a gestão e a fiscalização de contratos não se confundem. São atividades distintas e complementares, essenciais para que se obtenha o resultado esperado: a fiel execução da obra quanto ao prazo, custo e qualidade determinados em contrato. |
Anexo |
O Sistema de Registro de Preços em tempos de crise |
O Sistema de Registro de Preços em tempos de crise
* Marcus Augusto Gomes Cerávolo * Eliete Magnotti |
Anexo |
ME/EPP: Os desafios na aplicação da LC 147/14 - As ‘condicionantes’ do artigo 49 |
ME/EPP: Os desafios na aplicação da LC 147/14 - As ‘condicionantes’ do artigo 49
* Marcus Augusto Gomes Cerávolo
|
|
Artigo: Isenção de ICMS em compras públicas |
Artigo: Isenção de ICMS em compras públicas: A informação estratégica no contexto da gestão do conhecimento. Por Ricardo Kengi Uchima Colaboração e Gisele Maria Franchi |
Anexo |
ARTIGO: Muito além dos jardins do TCE - por Dimas Eduardo Ramalho |
ARTIGO: Muito além dos jardins do TCE, por Dimas Eduardo Ramalho - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) |
Anexo |