Tribunal de Contas intensifica migração de processos para plataforma digital
13/02/2017 – SÃO PAULO – O sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aumentou sua abrangência e implantou ferramentas ao longo de 2016 que intensificaram o ritmo dos trâmites e atos processuais na instituição. Segundo o órgão, o movimento de substituição de autuações físicas pelas eletrônicas, iniciado em 2012, atingiu seu ápice no ano passado.
De acordo com dados do Relatório Anual de Atividades, no exercício de 2016 foram 19.759 processos – 89% do total – que surgiram já na plataforma eletrônica ante 2.374 processos autuados em meio físico. Segundo o Centro de Gestão do Processo Eletrônico, a economia de papel chega a mais de 4 milhões de folhas, cuja matéria-prima exigiria quase 200 (duzentas) árvores.
A proporção de autuações eletrônicas em relação ao total de processos saltou de 50% em 2015 para 89% em 2016 devido principalmente à ampliação do espectro do sistema, que passou a abranger matérias como as contas de prefeituras e câmaras, análises de verbas de representação e balanços de Unidades Gestoras Executoras Estaduais.
Ainda segundo o relatório, o sistema de processo eletrônico recebeu 65.597 usuários diferentes ao longo de 2016. Desse total, 10,9% são novos usuários.
O maior volume de processos autuados, de acordo com a gestora do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), Sandra Maia Souza, se refere à análise de Contratos e de Atos de Pessoal, selecionados pela matriz do sistema Audesp e por ação das Diretorias e Unidades de Fiscalização.
O cadastramento de advogados e jurisdicionados no sistema também permitiu o aumento significativo de encaminhamento de processos diretamente via internet, alcançando 10% do total protocolado em 2016. Esse procedimento evita a necessidade de deslocamento até as unidades protocoladoras do TCE-SP na capital e nas unidades regionais e elimina tarefas e custos de trâmite interno, gerando economia de materiais de escritório e serviços de terceiros.