Conselheiros de Saúde são orientados pelo TCE em São José dos Campos

13/09/17- SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na última segunda-feira (11/9), em São José dos Campos, curso direcionado aos conselheiros municipais de saúde. Mais de 80 pessoas participaram do evento na Câmara Municipal.

Durante a capacitação - coordenada pelos técnicos da Corte de Contas Hornomélio Pereira da Silveira, Marconi Cavalcante Benck e Marcos Massayuki Yoshi -, foi debatido o papel do agente fiscalizador interno (dos órgãos de controle interno) e externo (Tribunais de Contas e Conselhos Municipais).

Criados como uma ferramenta de fiscalização social das políticas de saúde, os conselhos monitoram as verbas transferidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), auxiliam na elaboração de metas e ainda verificam a execução de ações na área.“Se o conselheiro está mais capacitado, ele consegue fazer uma denúncia e registrar os dados importantes para esse controle nas atas das reuniões”, disse Marconi Benck.

O técnico destacou ainda a importância da atuação do TCESP no processo, já que os Conselhos Municipais de Saúde devem comunicar eventuais irregularidades à Ouvidoria do Tribunal.

Para entrar em contato, basta enviar e-mail para ouvidoria@tce.sp.gov.br, ligar para 0800.8007575 ou encaminhar mensagem, via WhatsApp,para o (11) 99508.7638