Pleno analisa 15 representações em sede de Exame Prévio
22/06/2018 – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido nesta quarta (20/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 35 processos da Ordem do Dia e 15 representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 9, 31 e 32 (relatados em conjunto) e 33 houve sustentações orais dos advogados Patricia Maria de Oliveira Verrado, Ivanildo Aparecido Machado Siqueira e Gina Copola. No item 9 o relator, Roque Citadini, retirou o processo para posterior decisão, o mesmo tendo ocorrido no 33, relatado por Sidney Beraldo que, nos itens 31 e 32 votou pelo provimento dos recursos, no que foi acompanhado pelos seus pares.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.