Gestão de contratos é tema de curso no TCE

03/07/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou na sexta-feira (29/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, capacitação sobre contratos públicos.

O curso, comandado pela Assessora Jurídica do TCESP, Cristina Del Pilar Pinheiros Busquets, e pela Agente da Fiscalização, Maira Coutinho Ferreira Giroto, foi realizado em dois turnos, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, e discutiu os fundamentos legais que regem a gestão de contratos.

Durante a aula, foram dadas instruções sobre as principais atribuições e responsabilidades dos gestores de contratos e informações sobre como identificar situações de risco de prejuízo para a Administração ou de não atendimento ao interesse público. As instrutoras ainda abordaram a necessidade de implantação de normas e procedimentos que viabilizam e facilitam o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual.

“A gestão de contratos ampara-se em balizas principais, nas quais se enquadram o planejamento, o gerenciamento de risco – para evitar aditivos contratuais e prorrogações –, a transparência, a eficiência, o controle e a qualidade”, afirmou Cristina Busquets.

O evento foi dirigido a gestores e servidores públicos das esferas municipal e estadual. Mais de 300 pessoas acompanharam as atividades presencialmente, no Auditório Nobre do Tribunal, e on-line, por meio da transmissão pela TVTCE.