Contas Anuais

Guia de Recolhimento - Fundo Especial de Despesa

Jurisprudência

Legislação e Normas

Manuais Básicos

Nome do documento	Tamanho
Aplicação de Recursos no Ensino	942.96 KB
Cartilha de Orientação aos Prefeitos Municipais	1.83 MB
Compêndio de Consultas	977.87 KB
Contas Anuais do Governador	855.61 KB
Contratos de Parcerias Público-Privadas Guia Básico - 2005	858.03 KB
Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal	841.92 KB
Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde	3.02 MB
Gestão Financeira das Câmaras	5.049 KB
Gestão financeira das Prefeituras Municipais	4.260 KB
Guia de Orientação aos Membros do Conselho do FUNDEF	1.24 MB
Guia de Orientação aos membros do Conselho Municipal de Saúde	897.02 KB
Lei de Responsabilidade Fiscal	841.92 KB
Orientação às Autarquias Estaduais	978.75 KB
Orientação às Câmaras Municipais	730.18 KB
Orientação às Fundações Estaduais	749.25 KB
Orientação às Prefeituras Municipais	2.12 MB
Orientação às Secretarias Estaduais e Unidades Gestoras	1.11 MB
Orientação às Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas - Área Estadual	1.02 MB
Orientação às Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas - Área Municipal	747.63 KB
Os Cuidados do Prefeito com o Mandato	2.57 MB
Previdência	1.08 MB
Remuneração dos Agentes Políticos Municipais	705.31 KB
Repasses Públicos ao Terceiro Setor	1.44 MB

Pesquisa de Processos

Relação de Apenados

Questões sobre Ensino

Nesta página você pode esclarecer as suas dúvidas sobre o Ensino e fazer perguntas sobre a matéria.

Clique aqui para consultar as Questões sobre Ensino

Sistemas e Aplicativos

Sistema	Descrição	Versão
Cadastro Eletrônico de Obras em Execução - Área Estadual	É uma planilha destinada a prestação de informações relativas às obras em execução pelos órgãos jurisdicionados da área estadual.	1.1	exibir
Cadastro Eletrônico de Obras em Execução - Área Municipal	É uma planilha destinada a prestação de informações relativas às obras em execução.	2.1	exibir
Ensino	Relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal e de aplicação no ensino e a respectiva metodologia de apuração		exibir
SIAP - Sistema de Informações da Administração Pública	O Sistema de Informações da Administração Pública tem como objetivo manter um cadastro com dados estatísticos sobre os municípios paulistas.	7.0	exibir
SisADI - Sistema de Adiantamentos	Sistema que tem como objetivo obter informações sobre os Adiantamentos. Com base nessas informações a área de fiscalização emite relações de Adiantamentos regulares e irregulares, possibilitando que o Conselheiro Relator conheça a movimentação financeira ocorrida no exercício.	1.3.2	exibir
SisCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão	O SisCAA tem como objetivo possibilitar o cadastro, por exercício, da relação de Aposentados, Admitidos e Pensionistas dos órgãos fiscalizados. O Sistema se divide em Admissão (Concurso e Tempo Determinado), Aposentadoria (e Complementação), Pensões (e Complementações) e Baixas de Tempo Determinado e Concurso Público.	5.2 - Manual do sistema	exibir
SisOCP - Sistema de Ordem Cronológica de Pagamentos	É um sistema que possibilita o lançamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestação de serviços, obedecida a ordem cronológica das datas de pagamento.	1.6.1	exibir
SisRTS - Sistema de Repasses Públicos ao Terceiro Setor	O SisRTS tem como objetivo possibilitar aos órgãos fiscalizados a prestação de informações relativas aos Repasses Públicos ao Terceiro Setor.	3.2	exibir

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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