Resoluções

Número Exercício Ementa N° do Processo Data Publicação D.O.E.
10 2016

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

TC-A-63433/026/90 15/12/2016
09 2016

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inservíveis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC-A-21745/026/13 27/10/2016
08 2016

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, de Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC e dá outras providências.

TC-A-027119/026/16 27/10/2016
07 2016

Identifica funções de Chefe Técnico da Fiscalização bem como as unidades a que se destinam, para fins de atribuição de gratificação “pro labore”, prevista  o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 1.272, de 14 de setembro de 2015.

TC-A-007194/026/16 22/09/2016
06 2016

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 04/15, que dispõe sobre a autuação de processos de pequeno valor.

04/08/2016
05 2016

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

04/08/2016
04 2016

Aprova as Instruções nº 02/2016 e dá outras providências.

TC-A-011476/026/16 04/08/2016
03 2016

Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores integrantes das carreiras abrangidas pela Lei Complementar Estadual nº 1.272, de 14 de setembro de 2015, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São   Paulo.

09/06/2016
02 2016

Disciplina os procedimentos relativos aos repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor e à prestação de contas dos recursos transferidos.

07/04/2016
01 2016

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office), em caráter experimental, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

19/03/2016
5 2015

Aprova o Aditamento nº 01, de 2015, às Instruções nº 02, de 2008, que trata dos novos procedimentos de seletividade para fiscalização de contratos e atos jurídicos análogos, incluindo convênios, contratos de gestão, termos de parceria, termos de colaboração, termos de fomento celebrados pelos órgãos municipais integrados no Sistema Audesp.

TC-A-007288/026/15 21/05/2015
2 2015

Aprova alterações nas Instruções nºs 01 e 02 de 2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. 

TC-A-10271/026/13 25/02/2015
7 2014

Dispõe sobre o aditamento às Instruções nº 01 e 02 de 2008, no que se refere à exigência de documentos e a forma de apresentação, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

10/04/2014
6 2014

Aprova alterações nas Instruções nºs 01 e 02 de 2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

TC-A-10271/026/13 09/04/2014
5 2014

Aprova novos procedimentos de fiscalização de repasses públicos e dá outras providências.

TC-A-010271/026/13 16/04/2014

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