03/2016

Modalidade: 
Desfazimento de Bens (DB)
Processo TC-A nº: 
29.869/026/16
Objeto: 
PROCEDIMENTO PARA DESFAZIMENTO DE BENS visando à doação de bens móveis inservíveis situados na Unidade Regional de Guaratinguetá, elencados no Anexo I do Edital, por sorteio a Instituições que protocolarem a documentação elencada no Edital até a data de 01/02/2017. Local para entega dos documentos: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Anexo II, na Rua Venceslau Brás, 183, térreo, protocolo geral, Centro/SP, CEP 01016-000 ou, Unidade Regional de Guaratinguetá, na Rua Domingos Rodrigues Alves, 316, protocolo, Centro/Guaratinguetá, CEP 12500-040.
Local de Realização da Sessão: 
Sala do Gabinete da Diretoria de Materiais, na Rua Venceslau Brás, 183, andar térreo, Centro/SP, CEP 01016-000.
Situação: 
Em Andamento
Esclarecimentos: 
DM-4, localizada na Rua Venceslau Brás, 183 - térreo, Centro, SP, telefone 3292-4313 ou pelo e-mail: dm4@tce.sp.gov.br. O sorteio público realizar-se-á no dia 13/03/2017, às 10h, na sala do Gabinete da Diretoria de Materiais, no endereço da Rua Venceslau Brás, 183, andar térreo, Centro/SP, CEP 01016-000. Qualquer cidadão poderá acompanhar o sorteio, porém, somente poderão participar as entidades que foram habilitadas na forma deste Edital e que estiverem presentes na sessão devidamente representadas.
Vencedor(es): 
CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ
Publicação DOE: 
25/01/2017
Observação: 
A Diretoria de Materiais comunica que, analisados os documentos de habilitação face às regras editalícias e legais, decidiu pela HABILITAÇÃO das entidades: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE – SEFRAS, CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE – AACD e pela INABILITAÇÃO da entidade GRUPO ESCOTEIRO AMIZADE por deixar de atender o item 1.4 alínea “f” do Edital.