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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo |
Termo nº |
Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver | ||||||||||||||||||||||||
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| 0001076/2020-12 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Bauru (UR-02) |
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| 0001013/2022-10 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Ituverava (UR-17) |
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| 0001134/2020-08 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto na Unidade Regional de Sorocaba (UR-09) |
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| 0001077/2020-59 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para a Unidade Regional de Campinas (UR-03) |
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| 19420/026/17 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
2º TERMO DE ADITAMENTO – 2ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/17 |
Não se Aplica | 000/00 |
Prorrogação da vigência e do prazo de execução dos serviços por 02 (dois) meses, de 02/04/19 a 01/06/19, do contrato cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do gerador de marca Cummins instalado no Prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). |
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| 4846/026/18 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 70/18 |
Não se Aplica | 000/00 |
Rescisão unilateral, a partir de 31/03/19, do Contrato n° 70/18, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados no prédio Anexo II deste Tribunal de Contas. |
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| 04629/026/16 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 08/17 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90. |
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| 12345/2019-24 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo de Cooperação Tecnológica e Operacional. |
Não se Aplica | 000/00 |
Cooperação das Partes visando (i) a divulgação, por parte do TCE-SP, dos cursos oferecidos pela FIPECAFI; e (ii) a concessão, por parte da FIPECAFI, de bolsas sobre o valor de referidos cursos aos colaboradores e estagiários do TCE-SP que neles ingressarem durante o prazo de vigência do Termo de Cooperação. |
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| 11589/026/16 | Autorização de Compras |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Dispensa | Não se aplica |
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| 24460/026/17 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª ALTERAÇÃO – 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/18 |
Pregão Eletrônico | 000/00 |
Prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Araraquara (UR-13), de 04/09/19 a 03/12/20. |
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