Ao completar 94 anos, TCESP celebra fundação das Unidades Regionais

web_bandeira_0.png

10/05/18 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em alusão aos 94 anos de fundação do órgão, comemorado no último dia 6 de maio, realizou, na quarta-feira (9/5), às 9h30, solenidade de hasteamento das bandeiras. A solenidade, no pátio do TCE, na capital, reuniu Conselheiros, Diretores, servidores e convidados.

A solenidade contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, de todos os Conselheiros, Procuradores, Auditores, Diretores e integrantes de todos os gabinetes e departamentos da Corte na capital. O Hino Nacional foi executado pela Banda da Policia Militar. Promoveram o hasteamento das bandeiras – do Brasil, de São Paulo e do Tribunal de Contas -, os 3 (três) funcionários mais antigos da Casa.

Em suas palavras, em nome do colegiado, o Presidente do TCE agradeceu a presença de todos e destacou que o maior patrimônio da instituição é o seu corpo funcional que, ao longo de mais de 9 décadas, tem trabalhado com comprometimento, dedicação e empenho junto aos jurisdicionados e da sociedade.

. História

A regulamentação da Corte de Contas paulista se deu por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, e realizou sua primeira sessão plenária sob a presidência de Jorge Tibiriçá Piratininga.

A edição da Constituição de 1988 promoveu o fortalecimento do Tribunal de Contas e, por lei, ao órgão foi garantida competência para aplicar multas, interromper licitações, sustar a execução de despesas, julgar atos de admissão e responsabilizar dos administradores.

Atualmente o órgão, com sede na capital, possui 3 (três) prédios para abrigar toda a estrutura das 10 Diretorias de Fiscalização e Departamentos. No interior e litoral são 20 Unidades Regionais para atendimento aos 644 municípios e órgãos estaduais. As regionais do TCE ficam localizadas em Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Araras, Fernandópolis, Registro, Araraquara, Guaratinguetá, Andradina, Itapeva, Ituverava, Adamantina, Mogi Guaçu e Santos