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09/06/2018 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Reunidos às 10h00 no Auditório do Parque Tecnológico, em São José dos Campos, gestores municipais e lideranças políticas da região do Vale do Paraíba participaram, ontem (8/6), do oitavo encontro da 22ª edição do Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

O evento, que contou com um público de mais de 700 participantes, reuniu representantes de 48 municípios fiscalizados pelas Unidades Regionais de São José dos Campos (UR-07) e Guaratinguetá (UR-14). Dentre os presentes, estavam 17 (dezessete) Prefeitos e 19 (dezenove) Presidentes de Câmaras Municipais.

Ao lado do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, a abertura solene contou com a presença do Prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth; do Presidente da Câmara, Vereador Juvenil Silvério; e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa.

. Avanços na fiscalização

Em sua apresentação, o Presidente do TCE afirmou que a Corte de Contas paulista está aprimorando as suas ações de fiscalização e que tem como objetivo acompanhar, de forma concomitante, todas as contas das Prefeituras paulistas até 2020. Este ano, 432 cidades terão suas contas municipais fiscalizadas com visitas quadrimestrais por parte dos fiscais do TCE para validar informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente.

As vistorias quadrimestrais têm como principal benefício permitir ao gestor corrigir possíveis erros ao longo do exercício, conforme explicou Renato Martins Consta. “O trabalho de fiscalização do Tribunal está caminhando para uma utilidade social muito mais imediata. Caso sejam encontradas irregularidades durante essas fiscalizações, os erros serão apontados ao administrador e ele terá a oportunidade de corrigir esses aspectos até o final do ano”, explicou.

Representando as lideranças regionais, o Prefeito de São José dos Campos falou sobre a importância do acompanhamento e das orientações passadas pelo Tribunal de Contas aos gestores públicos municipais. “Muitas vezes tentamos oferecer os melhores serviços para a população, mas, em muitos casos, não temos experiência anterior que nos mostre que rumo devemos seguir. Por isso, quero agradecer a presença do Tribunal nesse Ciclo de Debates, que nos ajuda muito com essa capacitação”, afirmou Felício Ramuth.

. Especialistas

Integrada por Diretores e especialistas, a comitiva do TCE foi formada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; pelo Diretor Geral de Administração, Carlos Malek; pelo Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; pelo Diretor-Substituto do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Abílio Licínio dos Santos; pela Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização, Ednéia de Fátima Marques; pelo Diretor-Técnico da Secretaria-Diretoria Geral, Paulo Massaru Sugiura; e pelo Ouvidor do TCE, Zilter Bonates da Cunha.

Ainda fizeram parte da equipe do TCE os Diretores das Unidades Regionais de São José dos Campos (UR-07) e Guaratinguetá (UR-14), Cibele Zanin Martinusso e Sidney Sarmento de Souza, respectivamente.

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