Presidente do TJ-SP apresenta mecanismos de combate à corrupção

08/08/2018 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, abriu, ontem, às 10h00, a programação do segundo dia da XVI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Compuseram a mesa de trabalhos, ao lado do Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, e do palestrante, os Conselheiros Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo; os Auditores-Substitutos de Conselheiro, Silvia Monteiro e Valdenir Antônio Polizelli; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa; e o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda junto ao TCE, Luiz Menezes Neto.

A palestra ainda foi prestigiada pelo Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros e pelo Conselheiro-Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo, ambos do TCE do Piauí; pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; e pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Olavo Silva Junior.

. Histórico

Ao proferir a palestra ‘O Judiciário e o combate à corrupção’, o Desembargador fez uma análise da evolução da legislação que combate o delito, abordando desde o Direito Romano até os mecanismos atuais de punição, a exemplo da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas.

Em sua explanação, Pereira Calças falou sobre a importância de debater o assunto junto à sociedade, que, na opinião do Desembargador, é um “câncer” que atinge todos os países do Mundo e precisa ser extirpado. “A corrupção é uma chaga, um câncer, que assola a humanidade desde os tempos mais primitivos e continua pulsando firme e forte na administração pública e privada”, afirmou.

. Imparcialidade

Segundo o Presidente do TJ-SP, o Poder Judiciário, quando chamado a julgar os crimes de corrupção, deve agir sempre com rigor, observando a legislação brasileira e cumprindo a Constituição Federal de 1988.

“O papel do juiz é cumprir as leis e, no julgamento, deve examinar os fatos com imparcialidade, abstendo-se de quaisquer preconceitos, pré-julgamentos, sendo vedado julgar de acordo com as conveniências do momento histórico-político-social ou influenciado pelas manifestações da mídia e os anseios do povo, conhecidos como ‘a voz das ruas’”, disse.

O Presidente do TCESP agradeceu a contribuição do Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças para os debates promovidos durante a 16ª edição da Semana Jurídica do Tribunal. “Todos os elementos necessários à compreensão da matéria (corrupção) foram apresentados e, com certeza, todos os que acompanharam a explanação ganharam muito com a palestra”, afirmou o Conselheiro Renato Martins Costa.