Professor italiano analisa legado da Operação ‘Mãos Limpas’

26/04/16 - SÃO PAULO - Diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha e membro da Câmara Arbitral da ANAC (Autoridade Nacional Anticorrupção italiana), o Professor Luca Mezzetti trouxe ao público de sua palestra no Tribunal de Contas uma análise dos efeitos imediatos e do legado da Operação ‘Mãos Limpas (Mani Pulite)’ para a Itália.

A operação, que teve como protagonistas juízes e procuradores italianos, provocou o colapso do sistema político do país na década de 1990 ao revelar esquemas de corrupção que envolviam parlamentares, grandes empresários e chefes do Poder Executivo. Pelos métodos e resultados, a ‘Mãos Limpas’ é frequentemente comparada à Operação ‘Lava Jato’.

Em sua palestra, Mezzetti afirmou que houve “luz e sombra” na operação. Como pontos negativos, ele citou a excessiva duração da ‘Mãos Limpas’, que se estendeu por mais de seis anos, e também o caráter “patológico” que, segundo ele, se verificou com a migração de magistrados e procuradores para a política partidária, o que atropelou o princípio da separação dos Poderes, em sua opinião.

“A classe política que surgiu depois da Operação ‘Mãos Limpas’ é melhor do que aquela que foi varrida? Não. Essa é a resposta que eu e toda a Itália dará caso vocês nos perguntem”, afirmou o professor.

Segundo Mezzetti, a corrupção na Itália se mostrou resistente às medidas puramente repressivas. Como caminho para combater a corrupção de forma sistêmica e não apenas os personagens circunstanciais, Mezzetti sugere medidas preventivas. “Não queremos prender um grupo de pessoas. Nós queremos é evitar a corrupção”.

Como exemplos de medidas preventivas ele citou mecanismos de transparência da gestão pública, a racionalização de normas processuais, para que as sentenças penais não demorem, e uma simplificação da estrutura administrativa.

“Eu prefiro sistemas centralizados. Porque, se um processo para autorizar uma empresa a construir uma usina termelétrica, por exemplo, depende de dezenas de órgãos públicos, é maior a possibilidade de que alguma dessas autoridades goste de ganhar dinheiro com corrupção”, disse.

Mezzetti afirmou ainda que as transformações em países como Itália e Brasil não dependem apenas do campo jurídico, mas também da esfera moral e cultural. “O fenômeno da corrupção devora o espírito, a alma e a dignidade tanto daqueles que aceitam o dinheiro como daqueles que oferecem. O efeito é destruidor para as gerações presentes e futuras.”