Repasse ao Terceiro Setor é tema de curso na subsede da EPCP

13/06/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), ofereceu na sexta-feira (9/6), em Araraquara, interior do Estado, o curso ‘O controle de entidades do Terceiro Setor’.  Durante a capacitação foram debatidas as alterações na legislação para o repasse de recursos por parte do poder público.

A abertura do evento foi realizada pelo Diretor-Técnico da Unidade Regional do TCE em Araraquara (UR-13), Marcelo Zaccaro, que ressaltou a relevância da capacitação frente à vigência recente da legislação. O treinamento foi orientado pelo Agente da Fiscalização Financeira Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira e pela Assistente-Técnica Sheila de Bessa Ramos.

Os técnicos abordaram questões sobre o disposto na Lei Complementar nº 13.019/14 que trata sobre o estabelecimento de regime jurídico nas parcerias ajustadas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Devido a grande demanda de público – mais de 450 (quatrocentos e cinquenta) inscritos –, o TCE disponibilizou um telão e acomodações em uma área adicional localizada na sede da Unidade Regional. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.