TCE reúne Nações Unidas, USP e Prefeitos em lançamento de núcleo de ODS

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01/02/2018 - SÃO PAULO - Cerca de 300 pessoas participaram ontem, na capital paulista, da apresentação do Laboratório do Futuro, núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Entre os convidados estavam representantes da ONU (Organização das Nações Unidas), da Universidade de São Paulo e de mais de 40 Prefeitos de cidades paulistas.

“Implementar os ODS não é trabalho de um único órgão. Isso tem que ser resultado da mobilização e conscientização de cada um de nós. Temos que promover a maior integração possível entre governos e sociedade para que, cada vez mais, haja divulgação e assimilação desses objetivos pelos agentes públicos e pelos cidadãos”, declarou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.

Os ODS fazem parte de uma agenda aprovada por lideranças mundiais para a promoção da governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza. Para que ela seja implantada, os 193 países-membros da ONU se comprometeram a desenvolver políticas públicas que estimulem a prosperidade, levando em conta questões econômicas, sociais e ambientais.

O observatório promoverá cursos, desenvolverá atividades de capacitação de servidores e ainda ajudará na sistematização e divulgação de dados e de boas práticas sobre o tema. Com isso, a Corte pretende auxiliar os gestores na inclusão dos ODS no planejamento das administrações e na tomada de decisões mais conscientes.

. IEG-M

Para medir o avanço das metas da ONU, o núcleo utilizará informações do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). O indicador do TCESP também será usado como ferramenta oficial das Nações Unidas para monitorar a evolução dessas diretrizes nas Prefeituras e no Estado. Nove dos 17 ODS já são avaliados pelo IEG-M.

“Os órgãos de controle não podem mais se limitar à verificação da legalidade. Temos que ser os olhos da população, focar em resultados, ver se as ações (dos administradores) estão melhorando a qualidade de vida da população”, explicou o Presidente. “Não podemos nos acomodar. Como uma economia como a brasileira, deste tamanho, pode ter índices tão assustadores de violência, saúde e educação? Temos que estimular a indignação sobre essas dificuldades e promover uma discussão nacional para que esses objetivos sejam efetivamente cumpridos”, afirmou.

“Essa Agenda tem que ser viva para que gere frutos para a sociedade. O propósito maior é buscar melhores condições de vida à população aliado a um desenvolvimento mais justo, igualitário e sustentável”, disse Haroldo Machado Filho, Assessor Sênior do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Presidente Eleito do Tribunal, o Conselheiro Renato Martins Costa anunciou seu apoio ao projeto iniciado por Beraldo. “Quero ressaltar a importância de um ato que congrega um órgão de controle externo como o Tribunal, a academia, a ONU e os administradores públicos que querem extrair consequências de todo esse conjunto de dados”, declarou o Conselheiro, que assumirá a Presidência da Corte. “O Tribunal está honradíssimo e saberá construir a sua parte.”

. Convênio

A cerimônia ainda foi marcada pela assinatura de uma parceria com a USP. Pelo acordo, o TCESP e a universidade unirão esforços para estimular a implementação da Agenda 2030. “Quando o Tribunal assume essa responsabilidade e propõe a discussão do desenvolvimento sustentável nos municípios, fico extremamente agradecido”, afirmou o novo reitor da USP, Vahan Agopyan.

Também participaram da solenidade os Conselheiros Cristiana de Castro Moraes e Dimas Eduardo Ramalho; a auditora e substituta de Conselheiro Silvia Monteiro; o Subprocurador-Geral de Justiça, José Antonio Franco da Silva; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi; e o Diretor Executivo da Agenda Pública (entidade voltada ao aprimoramento da gestão pública), Sérgio Andrade.

“A inspiração do TCESP vai trazer resultados para que a discussão dos ODS não seja só de São Paulo, mas de todo o Brasil”, disse Sérgio Andrade.