TCESP e TRE-SP trabalharão em conjunto nas eleições de 2018
02/08/18 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinaram, ontem (1º/8), um termo de cooperação no qual as instituições se dispõem a trabalhar juntas no exame das contas das campanhas eleitorais dos candidatos eleitos e suplentes, bem como na prestação de contas de partidos políticos durante o pleito eleitoral deste ano.
Participaram da assinatura do acordo de cooperação, ocorrida às 10h00, na sala de reuniões da Presidência do TCE, o Presidente do órgão, Conselheiro Renato Martins Costa; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; e os integrantes do Colegiado da Corte paulista.
Prestigiaram o ato os Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo; os Auditores-Substitutos de Conselheiro, Silvia Monteiro e Samy Wurman; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi.
“Esta é uma colaboração do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que o sistema democrático representativo brasileiro possa – da maneira mais correta e com a maior lisura – se desenvolver neste pleito que é tão importante”, afirmou o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa.
Para o Presidente do TRE, a contribuição do corpo técnico do Tribunal de Contas será de fundamental importância para o bom andamento dos trabalhos junto aos candidatos e postulantes aos cargos no Executivo e no Legislativo.
. Acordo
Caberá ao TCESP disponibilizar servidores de sua sede na Capital e de suas 20 Unidades Regionais para analisar documentos e informações contidas na prestação de contas de todos os candidatos eleitos, de seus suplentes e dos partidos políticos. O acordo, firmado em caráter de estrita colaboração, não terá repasses de recursos financeiros entre as instituições.
Os servidores terão de conferir cálculos e checar fatos, entre outros procedimentos técnicos, tomando por base as normas da legislação vigente e que dispõem sobre a arrecadação e os gastos de recursos por candidatos e partidos políticos no pleito eleitoral.
Os técnicos designados pelo Tribunal de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral entre os dias 15 de setembro e 19 de dezembro de 2018. Responsáveis pela integridade, inviolabilidade e pelo sigilo das informações, os Agentes de Fiscalização enviarão os relatórios aos Cartórios Eleitorais por meio de um sistema padronizado.
O apoio técnico se dará nos mesmos moldes dos acordos celebrados entre as duas instituições quando foram realizados os últimos pleitos eleitorais.
