Tribunal aponta descontrole na entrega de materiais e falta de uniformes
08/05/2018 – SÃO PAULO – Materiais e uniformes escolares entregues após o início do ano letivo, livros guardados em lugares inapropriados, ausência de controle na distribuição de apostilas, cadernos, lápis e canetas. Essas foram algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante fiscalização realizada em 163 (cento e sessenta e três) escolas de 144 (cento e quarenta e quatro) municípios do Estado.
De acordo com o relatório divulgado pelo TCE nesta segunda-feira (7/5), 57% das escolas vistoriadas pelas equipes de fiscalização não entregaram ou distribuíram o material escolar antes do início das aulas. Os Agentes ainda constataram que em 19% dos estabelecimentos de ensino, não houve controle na distribuição e que 24% dos materiais entregues não são suficientes para todo o ano letivo.
Em relação aos livros didáticos, do total de escolas municipais e estaduais vistoriadas, 17% não haviam feito a entrega ou a distribuição foi realizada após o começo das aulas. Verificou-se ainda que em 13,75% das unidades os livros estavam armazenados em lugares inadequados, como no chão ou em estacionamento de veículos. Em 37% das unidades visitadas também não houve controle da distribuição dos livros
No caso dos uniformes, a porcentagem das roupas ainda não entregues ou que foram distribuídas após o começo das aulas sobe para 95% dos casos. Nessa área, as fiscalizações apontaram que em 79% das escolas os alunos não estavam vestindo os uniformes, independente ou não da entrega, e que 21% das instituições não apresentaram controle de entrega.
A fiscalização ordenada do TCE que verificou o fornecimento de materiais, livros e uniformes em escolas municipais e estaduais foi realizada em 26 de abril por uma equipe de 163 (cento e sessenta e três) Agentes da Fiscalização do TCE no interior, no litoral e na região metropolitana de São Paulo.
O relatório gerencial final, com informações de interesse público, pode ser consultado pelo link https://bit.ly/2K2UMPB. Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores dos processos das contas ligados às entidades fiscalizadas.