Tribunal Pleno nega provimento em 36 recursos ordinários
22/03/17 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunido na quarta-feira (22/3) no auditório nobre analisou 49 (quarenta e nove) processos da Ordem do Dia e 46 (quarenta e seis) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 (trinta e seis) recursos.
Nos itens 26 e 28 houve sustentações orais dos advogados Francisco Roque Festa e Rafael Cezar dos Santos, após o que a relatora dos processos, Cristiana de Castro Moraes, os retirou de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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