Uso de videoconferência para defesa durante julgamentos aumenta em 2018

01/08/2018 – SÃO PAULO – Com o objetivo de facilitar o exercício da ampla defesa, dar mais celeridade ao andamento de processos e economizar recursos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) dispõe de um sistema de videoconferência que permite que acusados ou seus defensores legais façam sustentação oral a distância durante as sessões de julgamento realizadas no Auditório Nobre do TCE, na Capital paulista.

Segundo levantamento do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do TCESP, responsável pelo gerenciamento das chamadas por vídeo, entre 6 de fevereiro e 8 de julho deste ano foram realizadas 17 sustentações orais a distância. O uso da ferramenta é 5,6 vezes maior comparado ao mesmo período de 2017, quando o recurso foi utilizado em três oportunidades.

A utilização do sistema de videoconferência em 2018 já é quase igual ao total de vezes que foi usada ao longo de todo o ano passado, quando o número chegou a 18 videochamadas. Abril e maio de 2018 foram os meses que tiveram maior registro de defesas a distância durante as sessões de julgamentos, somando quatro vezes cada.

As Unidades Regionais de Campinas (UR-3) e de Ribeirão Preto (UR-6) foram as responsáveis por realizarem mais videoconferências até o momento, com um total de três chamadas cada uma. Em seguida, com duas sustentações orais cada, aparecem as URs de Bauru (UR-2), Marília (UR-4) e São José do Rio Preto (UR-8).

. Como funciona

Implantado em 21 de março de 2016, o projeto de videoconferências do TCESP é pioneiro entre as Cortes de Contas do país. Para realizar a defesa oral por meio de videoconferência, a parte interessada pode utilizar a estrutura disponível nas 20 Unidades Regionais (URs) do Tribunal de Contas no interior e no litoral do Estado.

Para tanto, basta solicitar autorização para o uso do sistema até 24 horas antes do início das sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno.

A captação das imagens e do áudio é feita a partir de um computador instalado na Unidade Regional e da utilização de um software gratuito que permite a realização da chamada por vídeo.

A sustentação é então projetada, em tempo real, nos telões localizados no Auditório Nobre do TCE, onde ocorrem as sessões, e nos terminais de vídeo de cada Conselheiro.