Comunicados
| Área | Comunicado |
Título |
D.O.E. |
|---|---|---|---|
| SDG | 26/2018 | Comunicado SDG 26/2018 - Relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber auxílios, subvenções ou contribuições | 03/08/2018 |
| SDG | 14/2018 | Comunicado SDG nº 14/2018 - Balanço de Atividades - 1º Trimestre | 07/04/2018 |
| SDG | 15/2018 | Comunicado SDG nº 15/2018 - Envio de propostas para alterações no texto do projeto da nova Lei de Licitações. | 18/04/2018 |
| SDG | 16/2018 | Comunicado SDG nº 16/2018 - Transparência na divulgação de atos de entidades do Terceiro Setor | 19/04/2018 |
| SDG | 21/2018 | Comunicado SDG nº21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos | 21/06/2018 |
| SDG | 9/2018 | Prefeituras sujeitas ao programa de acompanhamento quadrimestral | 01/03/2018 |
| SDG | 7/2018 | Volume de processos julgados no 4º TRIMESTRE | 22/02/2018 |