Gestão Estratégica - Mensagem do Presidente

“É com grande prazer que recepciono e cumprimento a todos para, juntos, refletirmos sobre o futuro que queremos para esta Casa. E a melhor forma de prever o futuro é criá-lo.
Hoje iniciamos uma fase de apropriação de metodologias, ferramentas e técnicas que nos auxiliarão a alcançar a visão de futuro almejada por nós, sempre consonantes aos princípios estabelecidos na Carta Magna, que focam na Economicidade e na Eficiência.
Cremos que este investimento irá organizar, num padrão mundialmente aceito, as iniciativas de modernização e de automação de processos já em curso nesta Casa.
A Gestão Estratégica não é meramente a elaboração de um plano que, uma vez pronto, irá enfeitar as prateleiras dos gestores, ou ainda, neste mundo virtual, apenas dar mais conteúdo à nossa página na Internet.
Queremos que os produtos do nosso trabalho (Decisões, Sentenças e Pareceres) sejam agentes de mudança social.
Para tanto, vejo que a Gestão Estratégica é um processo contínuo, que se fará por meio do compartilhamento de conhecimento; do fortalecimento do espírito de equipe entre os funcionários desta Casa; do real entendimento de nossos pontos fortes, de modo que possam ser efetivamente potencializados, e de nossos pontos fracos, para que sejam enfrentados e mitigados. Esse é o nosso direcionamento estratégico!
Neste processo, cada Departamento, cada Diretoria, cada Seção, cada servidor pode e deve contribuir de forma que todo seu potencial aflore e seja integralmente utilizado.
Esta jornada que ora iniciamos, rumo ao futuro que queremos construir, requer o engajamento de todos para que possamos imprimir o jeito paulista de fazer as coisas.
A realidade cada vez mais complexa – novas tecnologias, novos arranjos institucionais, maiores pressões da sociedade - que se organiza e exige transparência nas ações de governo e efetiva prestação de contas – requer um Tribunal que não dispense o controle da regularidade e da conformidade, mas que também seja exercido de maneira presente, aferindo se os compromissos assumidos pela Administração estão sendo cumpridos.
Entendo que, para a efetiva implantação e monitoramento da Gestão Estratégica, necessitaremos de métricas e indicadores de desempenho, cujos primeiros frutos queremos coletar por meio da metodologia articulada pela consultoria da FUNDAP que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contratou.
Também teremos hoje a oportunidade de ouvir a Doutora Maria José Diniz Mourão que, há sete anos, atua como Assessora de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e que coordena o Grupo Temático do PROMOEX, que certamente bem definirá os procedimentos cabíveis na nossa atuação.
Tudo isto importa, porque a nós, do TCESP, cabe a avaliação dos elementos de controle da economia e eficiência objetiva, principalmente a otimização na aplicação dos recursos governamentais por quem tem a responsabilidade e o dever de aplicá-los.
Nossa expectativa é a do valor pelo dinheiro, onde há que se considerar que as leis do mercado nem sempre se aplicam às operações do Estado. O custo, a quantidade e a qualidade dos produtos e o serviço do Governo não são determinados pelo jogo da oferta e da procura nem pela procura dos benefícios ou a competitividade do setor privado.
Creio que sempre nos perguntaremos: queremos a eficácia, que diz respeito aos resultados pretendidos e aos reais obtidos na execução do projeto, programa ou atividade? Até que ponto os bens, serviços ou outros resultados produzidos alcançam os objetivos das políticas norteadoras, finalidades operacionais e outros efeitos pretendidos, com sucesso?
A sociedade precisa saber que a intenção primeira do trabalho que desenvolvemos envolve, entre outros fatores, verificar se:
• São aplicadas políticas idôneas para efetuar aquisições;
• Os recursos estão sendo adequadamente mantidos e protegidos;
• É evitada a duplicação de esforços do pessoal e se o resultado é de pouca ou nenhuma utilidade;
• A quantidade empregada de recursos permite a prestação dos serviços;
• A administração tem sistemas e controles seguros que garantam o atendimento aos princípios da administração (“limpe”- Art.37- CF);
• Esses sistemas e controles operam bem e fornecem gerenciamento com informações necessárias para acompanhar satisfatoriamente o desempenho;
• A otimização de recursos está sendo alcançada, segundo critérios predeterminados pelo próprio poder, a partir de peças de planejamento consistentes.
Qualquer desvio de rumos sugere recomendação de melhorias e trabalho junto à Administração a fim de promover a otimização dos recursos e a busca pela excelência dos serviços prestados.
Assim será importante reforçar controles tais como os de: finalidade, mantendo a liberdade dos protagonistas proporem políticas públicas; evitar desvio de finalidade no uso de recursos públicos; buscar qualidade dos serviços prestados sem a perda de identidade; enfim, resultados.
E isto porque vivemos tempos de recursos escassos...até o ar está escasso...a água etc. Não é porque temos a maior reserva do mundo que não vamos gastar com parcimônia.
Muito bem, já me alonguei bastante mas não deixarei de registrar mais uma crença, a de que todo processo depende fundamentalmente do fator humano, portanto, de todos nós. Espero que todos contribuam com suas melhores idéias, pois a diversidade de pontos de vista enriquecerá sobremaneira a discussão.
Todos devemos nos comprometer com o processo. Assim espero!”

Fulvio Julião Biazzi
Presidente – 2010

(mensagem proferida no 1º Seminário de Gestão Estratégica do TCESP - 22.06.2010)