Sessão do Pleno aprecia 17 representações interpostas contra editais
13/04/2018 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 49 processos da Ordem do Dia e 17 representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 32 recursos.
Nos itens 9, 10 (estes relatados em conjunto); 33, 46, 50, 55 e 56 houve sustentações orais dos advogados Georghi Alessandro Tomelin, Marcos Moreira de Carvalho, Clayton Machado Valério da Silva, Leonardo La Torre, Iris Pedroso Lippi e Hugo Martins Abud, que fez a sustentação por via-conferência da UR-8, unidade do TCE instalada em São José do Rio Preto.
Nos itens 9 e 10 o relator, Renato Martins Costa, votou pelo improvimento do recurso. No 33 a Conselheira Cristiana de Castro Moraes pediu vista do processo e, nos demais (46, 50, 55 e 56) os Relatores, Sidney Beraldo, Samy Wurman e Valdenir Polizeli retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Samy Wurman e Valdenir Antonio Polizeli. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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