Resoluções

Número Exercício Ementa N° do Processo Data Publicação D.O.E.
05 2017

Regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

TCA-16382/026/11 30/11/2017
04 2017

Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

TCA-023486/026/10 01/12/2017
03 2017

Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

TCA-011476/026/16 01/12/2017
02 2017

Altera o “caput” do artigo 2º, o artigo 3º e o “caput” dos artigos 4º e 5º da Resolução nº 10/2005, que dispõe sobre a aquisição de estabilidade por servidor nomeado, para cargo de provimento efetivo do Quadro da Secretaria do Tribunal, em virtude de aprovação em concurso público, e dá providências correlatas.

TCA-13435/026/06 27/10/2017
01 2017

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis aos processos versando sobre exames prévios de editais.

TCA-16443/026/17 03/08/2017
10 2016

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

TC-A-63433/026/90 15/12/2016
09 2016

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inservíveis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC-A-21745/026/13 27/10/2016
08 2016

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, de Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC e dá outras providências.

TC-A-027119/026/16 27/10/2016
07 2016

Identifica funções de Chefe Técnico da Fiscalização bem como as unidades a que se destinam, para fins de atribuição de gratificação “pro labore”, prevista  o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 1.272, de 14 de setembro de 2015.

TC-A-007194/026/16 22/09/2016
06 2016

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 04/15, que dispõe sobre a autuação de processos de pequeno valor.

04/08/2016
05 2016

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

04/08/2016
04 2016

Aprova as Instruções nº 02/2016 e dá outras providências.

TC-A-011476/026/16 04/08/2016
03 2016

Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores integrantes das carreiras abrangidas pela Lei Complementar Estadual nº 1.272, de 14 de setembro de 2015, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São   Paulo.

09/06/2016
02 2016

Disciplina os procedimentos relativos aos repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor e à prestação de contas dos recursos transferidos.

07/04/2016
01 2016

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office), em caráter experimental, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

19/03/2016

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