01/23

Modalidade: 
Credenciamento (CR)
Processo TC-A nº: 
SEI nº 13965/2022-86
Objeto: 
Credenciamento de Entidades ou Instituições Beneficentes sem fins econômicos ou lucrativos, que comprovem a condição de Utilidade Pública Estadual, possuam sede e foro no Estado de São Paulo, interessadas no recebimento de bens móveis inservíveis, para formação de cadastro junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Data de Realização: 
10/05/2023
Horário de início: 
10:00
Local de Realização da Sessão: 
Sala da Comissão Permanente de Licitações - Av. Rangel Pestana, 315, 15º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01017-906, telefone 3292-3491.
Situação: 
Em Andamento
Esclarecimentos: 
DM-2, localizada na Rua Venceslau Brás, 183 - térreo, Centro, SP, telefone 3292-3635. Vide arquivos eletrônicos abaixo: respostas_a_questionamentos_1.pdf; respostas_a_questionamentos_2.pdf.
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
24/04/2023
Observação: 
DOE-TCESP de 18/05/2023: A Comissão após a verificação da documentação dos participantes do certame decidiu, com base nas regras editalícias e legais, pela HABILITAÇÃO das seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, CNPJ nº 60.979.457/0001-11, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE, CNPJ nº 60.502.242/0001-05, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 60.478.245/0001-50, ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE - SEFRAS, CNPJ n.º 11.861.086/0001-63, CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ, CNPJ n.º 62.220.637/0001-40, FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 61.669.966/0001-00 e SORRI BAURU, CNPJ nº 47.641.907/0001-01 e pela INABILITAÇÃO do INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, CNPJ nº 60.945.854/0001-72, por não atender ao subitem 4.3, "a" do edital.