Contratos

Número processo - TCA Tipo Termo nº Espécie Descrição da espécie Modalidade da contratação Nº do certame Objeto ver
29736/026/04 Convênio

003/14

Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica Não se aplica

Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-SP para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de São Paulo, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns

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06020/026/16 Autorização de Compras

025/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtde

Unidade Compra

Discriminação

01

03

Unidade

Poltrona com Espaldar Alto com encosto de cabeça, encosto revestido em tela de alta resistência, braços com regulagem de altura, base cromada com 5 patas, assento revestido em couro ecológico cor preta.

 

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21758/026/16 Autorização de Compras

157/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtde.

 

Unidade

Discriminação

01

18

Un.

Placas sinalização de Portadores Necessidades Especiais. Placa de representação do símbolo internacional de acesso, contendo pictograma branco sobre fundo azul, tamanho 23x23 (cm).

02

18

Un.

Placas Indicativas de Atendimento Preferencial, nas cores branca e azul, no tamanho de 20x30 (cm).

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22074/026/16 Autorização de Compras

158/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Direito Administrativo Moderno.

Odete Medauar

RT

2

1

Manual de direito público & privado.

Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer

RT

3

1

Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004.

Marçal Justen Filho

RT

4

1

Teoria geral dos contratos.

Márcia Carla Ribeiro

RT

5

1

Ciência política

Paulo Malheiros Bonavides

Malheiros

6

1

Direito Administrativo Brasileiro

Hely Lopes Meirelles

Malheiros

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

7

1

Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão

Letícia Queiroz de Andrade

Malheiros

8

1

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa

Eduardo Jordão

Malheiros

9

1

Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público privada

Vagner Fabrício Vieira Flausino

Juruá

10

1

Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática

Pedro Durão

Juruá

11

1

Direito Tributário ambiental e isonomia fiscal

Henrique Cavalheiro Ricci

Juruá

12

1

Administração pública, concessões e terceiro setor

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

13

1

Licitações e contratos administrativos

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

14

1

Manual de improbidade administrativa

Daniel Amorim Neves

Método

15

1

Administração Financeira e Orçamentária - Teoria e Questões

Sergio Mendes

Método

16

1

Orçamento Público - Administração Financeira e Orçamentária

Augustinho Vicente Paludo

Método

17

1

Código Penal e Constituição Federal - Tradicional

 Equipe Saraiva

Saraiva

18

1

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

Fernando Capez

Saraiva

19

1

Curso de Direito civil brasileiro v.1  - Teoria Geral do Direito Civil

Maria Helena Diniz

Saraiva

20

1

Curso de Direito civil brasileiro v.4 - Direito das Coisas

Maria Helena Diniz

Saraiva

21

1

Curso de Direito civil brasileiro v.5 - Direito de Família

Maria Helena Diniz

Saraiva

22

1

Curso de Direito civil brasileiro v.6 - Direito das Sucessões

Maria Helena Diniz

Saraiva

23

1

Curso de Direito Constitucional

André Ramos Tavares

Saraiva

24

1

Direito Constitucional ao alcance de todos

Uadi Bulos

Saraiva

25

1

Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva - 1973 a 2015

 Editora Saraiva

Saraiva

26

1

Códigos de Processo Civil e Legislação Prcessual em vigor -

 Theononio Negrão, Luis Guilherme Aidar Bondioli

Saraiva

27

1

Curso de Português Jurídico

Regina Toledo Damião; Antonio Henriques

Atlas

28

1

Direito Privado Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

29

1

Direito Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

30

1

Direito financeiro e tributário

Kiyoshi Harada

Atlas

31

1

Direito Tributário 

Edvaldo Brito

Atlas

32

1

Parcerias na administração pública

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

33

1

Processo eletrônico: processo digital

Carlos Henrique Abrão

Atlas

34

1

Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci

Forense

35

1

Introdução ao Estudo do Direito

Paulo Nader

Forense

36

1

Manual de Processo Penal e Execução Penal

Gulherme de Souza Nucci

Forense

37

1

S.O.S. da ONG

José alberto Tozzi

Gente

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22074/026/16 Autorização de Compras

159/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Acesso a informação pública

Rafael Valim

Fórum

2

1

As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas

Adriene Barbosa de Faria

Fórum

3

1

Tomada de contas especial- processo e procedimento na administração pública

Jacoby Fernandes

Fórum

4

1

Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras

Flávio de Araújo Willeman

Fórum

5

1

Servidores públicos

Régis Fernandes deOliveira

Malheiros

6

1

Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

Flavio da Cruz

Atlas

ver
22074/026/16 Autorização de Compras

160/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Marçal Justen Filho

RT

2

1

Curso de Direito civil brasileiro v.2 - Teoria Geral das Obrigações

Maria Helena Diniz

Saraiva

3

1

Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Vol.1

Fabio Ulhoa Coelho

Saraiva

4

1

Direito Internacional Público

Marcelo Varella

Saraiva

5

1

Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura

 Editora Saraiva

Saraiva

6

1

Código Penal Anotado

Damásio E. de Jesus

Saraiva

7

1

Direito Constitucional

Alexandre Moraes

Atlas

8

1

Direito do Trabalho

Sérgio Pinto Martins

Atlas

ver
0005599/2024-53 Autorização de Compras

039/24

Termo Inicial

Aquisição de notebookstablets e leitores digitais para premiação do Concurso de Vídeo "Faça (a sua) Parte" - 2024.

Dispensa 000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

Valor Unitário

Valor Total

01

02

Unidade

Notebook: com processador Intel i5, tela 15” full HD, disco SSD 256, memória de 8 GB, sistema operacional Windows 11 em português, redes Wi-fi, com câmera e placa de vídeo embutida. Marca: DELL; Modelo: Notebook Dell Inspiron 15 i5-1235U 8GB SSD de 256GB.

R$ 4.180,00

R$ 8.360,00

02

02

Unidade

Tablet: armazenamento 64GB, memória de 4 GB, sistema operacional Android 11 em português, redes Wi-fi, com câmera embutida. Marca: Samsung; Modelo: Tablet Samsung Galaxy Tab A9+ 4GB RAM com Tela 11'', 64GB.

R$ 1.470,00

R$ 2.940,00

03

02

Unidade

Leitor de e-books: portátil com tela 6”, armazenamento de 16 GB, relolução 300 ppi". Marca: Kindle; Modelo: Kindle 11ª Geíação Amazon 6” 16GB 300 ppi.

R$ 729,00

R$ 1.458,00

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0003724/2021-48 Contrato

037/24

Termo Inicial

Contrato nº 37/2024

Concorrência 002/23

Contratação de solução tecnológica que engloba o desenvolvimento, a integração, a manutenção, a implantação e o suporte de software(s) visando à operacionalização, à elaboração, ao aprimoramento, à automatização, à integração de bases de dados de interesse, à apuração de resultados de indicadores e índices, bem como à publicação de relatórios operacionais, no âmbito dos questionários, formulários e demais meios de coleta e validação de dados utilizados pelo CONTRATANTE em seus indicadores e outras atividades.

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11568/026/15 Contrato

028/15

Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 1ª Prorrogação

Não se Aplica Não se aplica

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial na Unidade Regional de São José dos Campos - UR-07, de 05/11/16 a 04/02/18

Alteração: Fica alterado o endereço da contratada

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20588/026/11 Contrato

034/11

Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial 34/11

Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional deSorocaba – UR-09

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Páginas

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