Contratos
Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
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0008457/2024-48 | Convênio |
076/24 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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0000283/2024-75 | Registro de Preços |
001/24 |
Termo Inicial |
Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 01/2024 Pregão Eletrônico n 185/2023 TJ-SP |
Pregão Eletrônico | 185/23 |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB |
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0017405/2023-81 | Registro de Preços |
008/24 |
Termo Inicial |
Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 08/2024 |
Pregão Eletrônico | 204/23 |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Lâmpadas e Luminárias, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB, |
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0000984/2023-23 | Concessão de Uso |
044/23 |
Termo Inicial |
Termo de Autorização de Uso nº 44/2023 |
Não se Aplica | 000/00 |
Autorização de uso não oneroso do Auditório Simón Bolívar e Anexo dos Congressistas para a realização do evento “Solenidade de Abertura das comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”. |
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0001308/2022-96 | Contrato |
097/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 97/2022 e Aditivos. |
Pregão Eletrônico | 040/22 |
Contratação de empresa especializada para o gerenciamento e a execução das atividades de manutenções nos Sistemas Estacionários de Transporte Vertical (SETV) instalados nas dependências do CONTRATANTE. |
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0003090/2022-12 | Contrato |
043/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 43/2022 e Termos Aditivos. |
Pregão Eletrônico | 016/22 |
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Araras (UR-10) do CONTRATANTE, localizada na Avenida Maximiliano Baruto, 471 – Jardim Universitário, CEP: 13607-339 - Araras/SP, telefone (19) 3543-2460, de acordo com o contido no Anexo I - Memorial Descritivo do Edital e demais disposições do Contrato. |
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0002440/2022-15 | Autorização de Assinatura |
005/22 |
Termo Inicial |
Autorização de Assinatura nº 05/2022. |
Dispensa | 000/00 |
Renovação anual de 01 (uma) assinatura da "Revista Síntese de Direito Administrativo", versão impressa com acesso eletrônico monousuário às edições, e 01 (uma) assinatura do "Boletim IOB Tradicional". |
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0009546/2022-40 | Autorização de Assinatura |
009/22 |
Termo Inicial |
Autorização de Assinatura nº 09/2022 |
Dispensa | 000/00 |
Renovação anual de 03 (três) assinaturas do Jornal "O GLOBO", sendo 01 (uma) assinatura na versão impressa, e 02 (duas) assinaturas na versão digital. |
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12627/2022-27 | Autorização de Assinatura |
010/22 |
Termo Inicial |
Autorização de Assinatura nº 10/2022 |
Dispensa | 000/00 |
Renovação anual de 02 (duas) assinaturas versão digital do Jornal "VALOR ECONÔMICO" |
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0014534/2022-37 | Autorização de Assinatura |
013/22 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Dispensa | 000/00 |
Trata-se da renovação de 01 (uma) assinatura digital do Jornal da Cidade de Bauru, para o exercício 2022/2023, em atendimento à requisição do Gabinete do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Dimas Ramalho.
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