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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo |
Termo nº |
Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | Data da assinatura | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001056/2020-33 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). |
25/03/2025 | ver |
| 0001076/2020-12 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Bauru (UR-02) - Exercício 2025 |
22/01/2025 | ver |
| 0018481/2022-23 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Estabelecimento de mecanismos de ação conjunta para o intercâmbio de informações cadastrais e à adoção de procedimentos na execução da fiscalização de obras e serviços de engenharia realizados pela Administração Pública |
07/12/2022 | ver |
| 0001069/2020-11 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Cobertura das despesas de energia elétrica das Unidades Regionais de Sorocaba (UR 09) e de Santos (UR-20) - Exercício 2025 |
22/01/2025 | ver |
| 0012354/2024-82 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica entre os partícipes, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público. |
06/08/2024 | ver |
| 0006074/2022-73 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
O Termo de Cooperação Técnica compreende a troca de metodologias, conhecimentos técnicos acesso de dados informações de natureza pública referentes à avalição dos municípios do Estado de São Paulo, sob jurisdição do TCE-SP, para finalidade exclusiva do processo de premiação denominado “Prêmio Band Cidades Excelentes". |
25/05/2022 | ver |
| 0019302/2024-37 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) e este TCESP para conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA. |
28/01/2025 | ver |
| 0001075/2020-60 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) - Exercício 2025 |
27/01/2025 | ver |
| 0001110/2020-41 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) - Exercício 2025 |
27/01/2025 | ver |
| 12314/2020-15 | Convênio |
000/00 |
Aditamento |
Termo Aditivo |
Não se Aplica | 000/00 |
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre os partícipes em 21 de novembro de 2019.
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20/11/2020 | ver |
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