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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie |
Descrição da espécie |
Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | Data da assinatura | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18691/026/17 | Contrato |
002/18 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Pregão Eletrônico | 069/17 |
Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, com fornecimento parcelado – Itens 04, 05, 06, 08, 09 e 10. |
19/01/2018 | ver |
| 42085/026/15 | Contrato |
009/16 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Pregão Eletrônico | 02/16 |
Serviços de buffet durante o “20º ciclo anual de aperfeiçoamento do pessoal da fiscalização” do CONTRATANTE, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2.016, a ser realizado no Auditório Turquesa do Centro de Convenções Rebouças. |
03/02/2016 | ver |
| 0017304/2024-91 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com vistas à criação e à manutenção da Rede Blockchain Brasil (RBB) |
24/01/2025 | ver |
| 12559/026/15 | Contrato |
025/15 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Pregão Eletrônico | 27/15 |
Fornecimento e instalação de mobiliário, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/15 |
08/07/2015 | ver |
| 30987/026/15 | Contrato |
005/16 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Pregão Eletrônico | 75/15 |
Prestação de serviços de desinsetização e desratização nos Prédios Sede, Anexos I e II. |
20/01/2016 | ver |
| 0003594/2021-43 | Contrato |
024/21 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Dispensa | 000/00 |
Contratação de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação e suporte técnico. |
18/05/2021 | ver |
| 0008672/2022-87 | Contrato |
103/22 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Pregão Eletrônico | 046/22 |
Fornecimento e instalação de cortinas no prédio da Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do CONTRATANTE |
02/12/2022 | ver |
| 0021469/2022-04 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Ouvidorias. |
22/03/2023 | ver |
| 12408/2021-67 | Autorização de Assinatura |
012/21 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Dispensa | 000/00 |
Renovação anual de 01 (uma) assinatura digital do Jornal "VALOR ECONÔMICO" |
18/10/2021 | ver |
| 1590/2019-14 | Contrato |
082/19 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Pregão Eletrônico | 043/19 |
Aquisição de dispositivos do tipo Tablet |
29/10/2019 | ver |
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