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Contratos
Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie |
Descrição da espécie![]() |
Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | Data da assinatura | ver |
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0012665/2021-07 | Autorização de Assinatura |
011/21 |
Termo Inicial |
Termo inicial. |
Dispensa | 000/00 |
Renovação anual de 8 (oito) assinaturas do Jornal "Folha de São Paulo". |
25/10/2021 | ver |
7046/2019-78 | Contrato |
095/19 |
Termo Inicial |
Termo inicial. |
Pregão Eletrônico | 044/19 |
Aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado – Item 01. Item 1: estimados 17.832 pacotes com 12 unidades cada, de Água Mineral Sem Gás, em garrafa pet com tampa de rosca, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. (Sei nº 0016982/2019-70).
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05/12/2019 | ver |
07521/026/18 | Contrato |
012/19 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Concorrência | 001/19 |
Fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º andares do Edifício Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
15/04/2019 | ver |
14587/026/15 | Registro de Preços |
036/15 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Pregão Eletrônico | 28/15 |
Aquisição de peças para impressoras Panasonic KX-MB283/KX-MB783, Okidata B4350 e Lexmark E230/E332. Item 4: Unidade Fusora Lexmark Referencia 40x4194 E230/238/240/33x/34x/x340/42. |
15/07/2015 | ver |
357/2019-14 | Concessão de Uso |
001/19 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Pregão Presencial | 001/19 |
Concessão de uso, a título oneroso, de área que se encontra localizada no Edifício Sede do TCE-SP, localizado na Av. Rangel Pestana nº 315, 7º andar, nesta cidade, medindo aproximadamente 200m2, com a finalidade exclusiva de exploração de atividade bancária. |
14/11/2019 | ver |
0019302/2024-37 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) e este TCESP para conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA. |
28/01/2025 | ver |
12935/026/15 | Contrato |
021/15 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Inexigibilidade | Não se aplica |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive assistência técnica dos equipamentos e instalações, do Sistema de Telefonia do TCE-SP. |
23/07/2015 | ver |
0012354/2024-82 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica entre os partícipes, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público. |
06/08/2024 | ver |
2248/2018-42 | Contrato |
048/19 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Pregão Eletrônico | 014/19 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimentos no auditório "Ministro Genésio de Almeida Moura", localizado no prédio Sede. |
13/08/2019 | ver |
0002255/2019-25 | Contrato |
027/19 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Dispensa | 000/00 |
Prestação de serviços de marcenaria, para confecção de uma mesa a ser instalada no Auditório Ministro Genésio de Almeida Moura |
14/06/2019 | ver |