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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie |
Descrição da espécie |
Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | Data da assinatura | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 07521/026/18 | Contrato |
012/19 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Concorrência | 001/19 |
Fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º andares do Edifício Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
15/04/2019 | ver |
| 0008774/2024-64 | Contrato |
040/24 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Dispensa | 000/00 |
Contratação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada para a Unidade Regional de Marília – UR-04 |
12/06/2024 | ver |
| 0002820/2020-98 | Autorização de Assinatura |
003/20 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Dispensa | 000/00 |
Renovação da assinatura dos RECORTES DOS DIÁRIOS OFICIAIS DA JUSTIÇA. |
25/03/2020 | ver |
| 0008457/2024-48 | Convênio |
076/24 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
13/05/2024 | ver |
| 357/2019-14 | Concessão de Uso |
001/19 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Pregão Presencial | 001/19 |
Concessão de uso, a título oneroso, de área que se encontra localizada no Edifício Sede do TCE-SP, localizado na Av. Rangel Pestana nº 315, 7º andar, nesta cidade, medindo aproximadamente 200m2, com a finalidade exclusiva de exploração de atividade bancária. |
14/11/2019 | ver |
| 0014750/2023-63 | Contrato |
003/24 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Pregão Eletrônico | 045/23 |
Aquisição de Projetor Laser – 6.000 ANSI Lumens |
20/05/2024 | ver |
| 0005069/2024-13 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Apoio logístico e operacional para implementação do Projeto Faça (a sua) Parte, desenvolvido por esta Corte de Contas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD”, com vigência de 12 (doze) meses a contar da data de instalação dos totens e do painel interativo em área verde urbana pública do respectivo município. |
17/05/2024 | ver |
| 0014138/2024-71 | Convênio |
026/24 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
Renovação do Termo de Adesão celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Instituto Rui Barbosa. |
30/10/2024 | ver |
| 0006649/2023-39 | Convênio |
009/23 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
Acordo de Cooperação visando o estabelecimento de mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho entre o TCE-SP e o Cade, além da promoção recíproca de projetos de capacitação profissional, com objetivo final de prevenir e reprimir a atuação de cartéis em licitações. |
26/09/2023 | ver |
| 0001312/2023-35 | Convênio |
001/23 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS CANAIS COMUNITÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACESP E O TCE-SP |
26/01/2023 | ver |
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