Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0011428/2021-11
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
016/22
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 16/2022
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
053/21
Objeto:
Fornecimento de fechamento e escada metálicos para instalação no imóvel da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), do CONTRATANTE.
Interessado:
ENGEBETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP
Valor (R$):
R$ 40.177,14 (quarenta mil cento e setenta e sete reais e quatorze centavos).
Vigência do termo:
inicia-se na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para o Início dos Serviços.
Data da assinatura:
04/03/2022
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
10/03/2022
Base Legal / Observações:
Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: