0017673/2023-01

Enviado por hmarangoni@tce.... em qui, 03/07/2024 - 12:05

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0017673/2023-01
Classificação: 
Registro de Preços
Tipo: 
Registro de Preços
Termo nº: 

002/24

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 02/2024

Pregão Eletrônico nº 228/2024 TJ-SP

Modalidade da contratação: 
Pregão Eletrônico
Nº do certame: 

228/23

Objeto: 

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB.

Interessado: 

Detentora: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA

Empresa Aderente: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA

Valor (R$): 

R$ 74.621,45 (Setenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos)

Vigência do termo: 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 01/01/2024

Data da assinatura: 
05/03/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
08/03/2024
Base Legal / Observações: 

 Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ata do certame: 
ata_sessao_publica_bec.pdf
Termo digitalizado: 
ata_de_registro_de_precos_no_02-2024.pdf
Edital do certame: 
edital_228-2023_tj-sp.pdf
Outros arquivos: 
Publicação do Extrato da ARP nº 02/2024