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Especialistas exaltam atuação do Tribunal de Contas para a adoção dos ODS nos municípios

Estudiosos reunidos em seminário organizado pelo TCM-SP ainda destacaram a importância de indicadores como o IEG-M para a efetivação das diretrizes da ONU.

O  envolvimento  do  Tribunal  de Contas  do  Estado  de  São  Paulo (TCESP) no processo de implantação dos  Objetivos  de  Desenvolvimento  Sustentável  (ODS)  foi  elogiado  na quinta(21/6),  durante  evento  realizado na Capital paulista para debater  as  metas  definidas  pela  ONU (Organização  das  Nações  Unidas) para o crescimento mundial.

“O Tribunal de Contas está saindo da  fase  meramente  contábil  para  a de  formar  gestores,  o  que  é  fundamental  para  que  transformemos  a governança”,  declarou  José  Hector Rozas,  ex-secretário  Municipal  do Meio Ambiente  e  Sustentabilidade de Araçatuba  e  especialista  na  área. “Essa  renovação  ajuda  os  municípios  a  pensar  em  como  desenvolver ajustes  nas  políticas  públicas  para executar as metas da ONU.”

Manuela  Prado  Leitão,  Coordenadora  do  Observatório  do  Futuro,  núcleo  de  monitoramento  dos  ODS do  TCESP,  foi  uma  das  palestrantes do encontro.  “É justamente na busca dessa  efetividade  e  de  resultados assim  que,  cada  vez  mais,  o TCESP vem atuando. Queremos mostrar aos administradores  a  relevância  do  planejamento nesse processo e ser uma instituição  que  fomenta  os  ODS”, disse ela.

Para  isso,  o  Observatório  do  Futuro utilizará o IEG-M (Índice de Efetividade da  Gestão  Municipal), indicador  criado  pelo  TCESP  para  medir  a  eficiência das  prefeituras  a  partir  de  quesitos  em áreas  como  saúde,  educação,  gestão fiscal,  cidades,  planejamento,  meio  ambiente e tecnologia da informação.

“O  IEG-M  tem  uma  grande  correspondência  com  as  diretrizes  definidas  pela  ONU.   A  partir  desse  indicador,  conseguimos,  de  uma  forma pedagógica,  apontar  aos  administradores  os  gargalos  em  suas  cidades”, afirmou Manuela Leitão.

Parceria entre o Tribunal e o Programa  das  Nações  Unidas  para  o  Desenvolvimento  (PNUD),  braço  da  ONU  responsável  pelos  ODS,  já  definiu  o IEG-M como um dos índices oficiais da instituição para o acompanhamento da implantação  dos  Objetivos  de  Desenvolvimento Sustentável no Estado.

Tatiana  de  Souza  Montório,  mestra  em  políticas  públicas  pela Universidade  Federal  do  ABC,  ressaltou  a  importância  do  uso  de dados  nesse  processo.   “Temos  que ter  metas  e  indicadores  para  checarmos  como  anda  a  implementação  ao  longo  do  caminho  e  não  apenas depois. São eles que contarão  o  avanço  dos  municípios  nesse  período”,  afirmou. “Para  isso,  precisamos olhar os dados. E olhar um dado  não  é  só  olhar  o  número.  É  problematizar  o  número  para  conseguir definir políticas e ações.”

O evento foi organizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município  de  São  Paulo.  Dividido  em três  mesas  temáticas,  o  seminário    - mediado pela professora Suelem Lima Benício  -  contou  ainda  com  a  presença  da  especialista  em  meio  ambiente Maralina dos Reis Matoso.

. Observatório do Futuro

O  Observatório  do  Futuro  -  também resultado de uma parceria entre o  Tribunal  de  Contas  e  o  PNUD  -  foi criado  para  acompanhar  o  processo de  implantação  dos  ODS  no  Estado  de  São  Paulo.   Agrupados  em  17 áreas e 169 metas, os objetivos definidos  pela  ONU  estão  fundamentados em três pilares: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.