Frequently Asked Questions
035. Qual a diferença entre o Gestor do Contrato e o Responsável pelo Ajuste?
No módulo Ajuste, na aba “Gestor e Vigência do contrato”, solicita-se a informação do Gestor do contrato. É o servidor que foi designado como tal, geralmente por portaria ou no próprio contrato.
No módulo Ajuste, aba “Conclusão”, solicita-se o Responsável pelo ajuste. É aquele que será informado no termo de ciência e notificação relativo à tramitação do processo perante o TCESP, firmado pelas autoridades responsáveis e pelo interessado. Anexo - AP 01 das instruções: https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/legislacao/instrucoes_02-2016_0_0.pdf
Não há impedimento para que o Gestor do contrato e o Responsável pelo ajuste sejam a mesma pessoa.
No módulo Ajuste, aba “Conclusão”, solicita-se o Responsável pelo ajuste. É aquele que será informado no termo de ciência e notificação relativo à tramitação do processo perante o TCESP, firmado pelas autoridades responsáveis e pelo interessado. Anexo - AP 01 das instruções: https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/legislacao/instrucoes_02-2016_0_0.pdf
Não há impedimento para que o Gestor do contrato e o Responsável pelo ajuste sejam a mesma pessoa.