Comunicados

Comunicado SDG nº 09/2015

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REITERA a necessidade de que todas as Prefeituras Municipais jurisdicionadas respondam até o próximo dia 28 de fevereiro, aos quesitos concernentes à construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, cuja finalidade já foi exaustivamente difundida por esta Corte.

Importante ressaltar que o desatendimento a esta orientação causará prejuízos ao interesse público.

SDG, 19 de fevereiro de 2015.
Sérgio Ciquera Rossi
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

 

Data de Publicação: 
20/02/2015

Comunicado SDG nº 07/2015

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que, a partir do dia 18/02/2015 (quarta-feira), sua Unidade Regional de Adamantina – UR-18, estará atendendo em novo endereço na Rua Josefina Dal’Antonia Tiveron, nº180,Centro, Adamantina/SP- CEP-17800-000
Telefones: (18)3521-1133, 3521-1648 e 3522-2830.
SDG, 13 de fevereiro de 2015.

Sérgio Ciquera Rossi
Secretário-Diretor Geral

Data de Publicação: 
18/02/2015

Comunicado SDG Nº 6/2015

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal.

Notas:
1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão dos órgãos e/ou entidades que regularizaram sua situação perante este Tribunal e inclusão daqueles que foram apenados, cujas decisões transitaram em julgado.
2- A presente publicação aponta situações a contar de junho de 2005, podendo constar casos anteriores à data mencionada e que serão resolvidos mediante expedição de certidão.
SDG, 4 de fevereiro de 2015

  SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

 

Data de Publicação: 
05/02/2015
ArquivoTamanho
comunicado-sdg-06-2015.pdf667.88 KB

Comunicado SDG nº 05/2015

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o resumo de suas atividades finalísticas no exercício de 2014. Os quadros que seguem demonstram a natureza e o número de processos instruídos pela fiscalização nas áreas estadual e municipal, a natureza e quantidade de processos julgados singularmente e pelos Colegiados da Casa, as contas de Prefeituras e Câmaras e os motivos determinantes de rejeição. São demonstradas as multas aplicadas e o correspondente número de UFESPs, o número de condenações para devolução de importâncias e de comunicações ao Ministério Público. Há também o número de entidades do Terceiro Setor visitadas pela fiscalização. Importante observar que é possível comparar a atividade dos últimos cinco exercícios consecutivos.

Secretaria Diretoria Geral
SDG, em 04 de fevereiro de 2015.
Sérgio Ciquera Rossi
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL

Data de Publicação: 
04/02/2015
ArquivoTamanho
comunicado_sdg_05.pdf1.85 MB

Comunicado SDG nº 04/2015

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica a todos os órgãos jurisdicionados que fica prorrogado o prazo de 31(trinta e um) de janeiro para 06(seis) de fevereiro do corrente ano, para envio das informações de pessoal, pela Internet, pelo novo Sistema SisCAAWeb(Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão - Internet).

Informamos que as baixas devem ser informadas “online” no SisCAAWeb, não havendo prazo para o lançamento das mesmas, com orientações na página do Tribunal na Internet (Jurisdicionado/Sistemas e Aplicativos/SisCAAWeb).

Eventuais dúvidas deverão ser dirigidas a este Tribunal por meio do “Fale Conosco” na página do SisCAAWeb.

SDG, 30 de janeiro de 2015.

Sérgio Ciquera Rossi
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

Data de Publicação: 
31/01/2015