Manuais

Manuais
Cartilha - Fiscalização Rede Escolar
Compêndio de Consultas, Deliberações, Súmulas e Julgados
Contas Anuais do Governador
Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Guia de Orientação aos Membros do Conselho do FUNDEB
Guia de Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – Exercício 2014 / Apuração 2015
Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – Exercício 2015 / Apuração 2016
Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – Exercício 2016 / Apuração 2017
Manual Básico - Agências Reguladoras
Manual Básico - Aplicação no Ensino
Manual Básico - Contratos de Parcerias Público-Privadas
Manual Básico - Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Manual Básico - Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral
Manual Básico - Lei de Responsabilidade Fiscal
Manual Básico - Licitações e Contratos
Manual Básico - Previdência
Manual Básico - Remuneração dos Agentes Políticos
Manual Básico - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Manual do Sistema Apenados
Manual: Os cuidados com o último ano de mandato
O Controle Interno do Município
Orientação às Secretarias Estaduais e Unidades Gestoras
O Tribunal e a Administração Indireta do Estado
O Tribunal e a Gestão Financeira das Câmaras de Vereadores
O Tribunal e a Gestão Financeira dos Prefeitos
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Tutorial do Sistema de Acompanhamento e Notificações