Comunicados
Nota de Esclarecimento
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público que as Unidades Protocoladoras – Diretoria de Expediente e Unidades Regionais do Tribunal não estão autorizadas a receber representações versando sobre Exame Prévio de Edital, processados eletronicamente, com ausência de dados, informações ou documentos previstos no § 2º, do art. 220 do Regimento Interno e no art. 15 da Resolução nº 01/2011, bem como o não cumprimento do Comunicado SDG nº 18/2012.
GP, 10 de maio de 2012.
RENATO MARTINS COSTA
PRESIDENTE
Comunicado SDG nº 18/2012
Exame Prévio de Edital - eletrônico
Data de Publicação:
11/05/2012 Comunicado SDG n° 021/2012
TCESP comunica que os processos que tratam de admissões de pessoal, aposentadorias, reformas, pensões, repasses ao terceiro setor e adiantamentos, após o trânsito em julgado, serão encaminhados aos jurisdicionados.
Data de Publicação:
09/05/2012 Comunicado SDG n° 020/2012
Alterados os prazos e os valores de remessa de contratos e atos jurídicos análogos.
Data de Publicação:
09/05/2012 Comunicado SDG nº 019/2012
Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
Data de Publicação:
05/05/2012 Notícias
Capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público realizada em parceria com órgãos e entidades federais e estaduais paulistas e o TCESP
No Auditório lotado do Teatro da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Renato Martins Costa, compareceu ontem (14/05) para participar da cerimônia de abertura da “Capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, curso de 36 horas presenciais, que conta com mais de 1.500 inscritos. Em seu discurso, o Presidente destacou os prazos para implementação do Plano de Contas único e das Demonstrações Contábeis Aplicados ao Setor Público.
Tribunal de Contas recebe representantes do BID para avaliações quanto aos avanços no âmbito do PROMOEX
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pelo secretário-diretor geral, Sérgio Ciquera Rossi, pelo chefe de gabinete da presidência, Olavo Silva Júnior, e pelo coordenador da unidade de execução local do PROMOEX, Zilter Bonates da Cunha, recebeu na última segunda-feira, 07/05/12, os representante do BID, Carlos Santiso, Joel B. Korn, Francisco Javier Urra, Dino Caprirolo e Claudete Camarano, para avaliações relativas ao desenvolvimento do programa.
Tribunal Pleno manifesta-se sobre a possibilidade de apresentação de nota fiscal padrão e de cupom fiscal na comprovação de despesas
Em resposta a consultas formuladas pelos Municípios de Macedônia e de Guaraçaí, o TCESP entendeu que há limites para a aceitação de tais documentos.
