Comunicados

Área Comunicadoordem crescente Título D.O.E.
SDG 23/2014 Comunicado SDG nº 23/2014 27/08/2014
SDG 23/2015 Comunicado nº 23/2015 - Entidades e órgãos irregulares 03/06/2015
SDG 23/2017 Comunicado SDG 23/2017 - Envio de informações sobre lotações 12/09/2017
SDG 23/2018 Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/07/2018
SDG 22/2016 Comunicado SDG 22/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 03/12/2016
SDG 22/2017 Comunicado SDG 22/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 02/09/2017
GP 22/2016 Comunicado GP 22/2016 - Aposentadoria Especial 27/07/2016
SDG 22/2018 Comunicado SDG 22/2018 - IEG-E - Formulário Eletrônico 22/06/2018
SDG 22/2015 Comunicado nº 22/2015 - Plano Nacional de Educação (PNE) 03/06/2015
SDG 21/2017 Comunicado SDG 21/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/08/2017
SDG 21/2015 Comunicado nº 21/2015 - Consolidação dos balanços 07/05/2015
SDG 21/2018 Comunicado SDG nº21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 21/06/2018
GP 21/2016 Comunicado GP 21/2016 - Audesp Fase III 26/07/2016
SDG 21/2016 Comunicado SDG nº 21/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/11/2016
SDG 21/2012 Arquivamento e guarda de processos - Comunicado SDG n° 021/2012 07/05/2012
SDG 20/2018 Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas 20/06/2018
SDG 20/2016 Comunicado SDG nº 20/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 05/10/2016
GP 20/2016 Comunicado GP 20/2016 - Serviços e Obras de Engenharia 23/07/2016
SDG 20/2015 Comunicado SDG nº 20/2015 06/05/2015
SDG 19/2018 Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos 19/06/2018

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