Comunicados

Área Comunicado Títuloordem crescente D.O.E.
SDG 22/2016 Comunicado SDG 22/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 03/12/2016
SDG 21/2017 Comunicado SDG 21/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/08/2017
SDG 20/2018 Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas 20/06/2018
SDG 19/2018 Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos 19/06/2018
SDG 19/2017 Comunicado SDG 19/2017 - Processos julgados no 2º TRIMESTRE 08/07/2017
SDG 18/2017 Comunicado SDG 18/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/07/2017
SDG 17/2018 Comunicado SDG 17/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/05/2018
SDG 17/2017 Comunicado SDG 17/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 07/06/2017
SDG 16/2017 Comunicado SDG 16/2017 - Remessa das informações de licitações, contratos e execução contratual 31/05/2017
SDG 15/2017 Comunicado SDG 15/2017 - Processos Julgados no 1º Trimestre 25/05/2017
SDG 14/2017 Comunicado SDG 14/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 13/05/2017
SDG 13/2018 Comunicado SDG 13/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuiçõe 03/04/2018
SDG 13/2017 Comunicado SDG 13/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 25/04/2017
SDG 12/2018 Comunicado SDG 12/2018 - 22º Ciclo de Encontros com Dirigentes Públicos Municipais 08/03/2018
SDG 12/2017 Comunicado SDG 12/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 06/04/2017
SDG 11/2018 Comunicado SDG 11/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 03/03/2018
SDG 11/2017 Comunicado SDG 11/2017 - Coleta de dados da Fase IV do Sistema AUDESP 17/04/2017
SDG 10/2017 Comunicado SDG 10/2017 - Legislação sobre concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições 18/03/2017
SDG 9/2017 Comunicado SDG 09/2017 - Fiscalização de acompanhamento de contas anuais de Prefeituras Municipais 16/03/2017
SDG 8/2018 Comunicado SDG 08/2018 - Órgãos Jurisdicionados estão desobrigados da remessa eletrônica de dados e informações relativos à Fase IV do Sistema Audesp correspondentes aos gastos com utilidade pública 23/02/2018

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