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2008
Área
- Qualquer -
SDG
GP
DGA
Área
Comunicado
Título
D.O.E.
SDG
16/2018
Comunicado SDG nº 16/2018 - Transparência na divulgação de atos de entidades do Terceiro Setor
19/04/2018
SDG
17/2018
Comunicado SDG 17/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
04/05/2018
GP
6/2018
Ato GP Nº 06/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira
05/06/2018
SDG
19/2018
Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos
19/06/2018
SDG
20/2018
Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas
20/06/2018
SDG
21/2018
Comunicado SDG nº21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
21/06/2018
SDG
22/2018
Comunicado SDG 22/2018 - IEG-E - Formulário Eletrônico
22/06/2018
SDG
23/2018
Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
04/07/2018
SDG
24/2018
Comunicado SDG 24/2018 - Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
18/07/2018
SDG
26/2018
Comunicado SDG 26/2018 - Relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber auxílios, subvenções ou contribuições
03/08/2018
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