Comunicados

Área Comunicadoordem decrescente Título D.O.E.
SDG 17/2018 Comunicado SDG 17/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/05/2018
SDG 17/2015 Comunicado SDG nº 17/2015 10/04/2015
SDG 18/2016 Comunicado SDG Nº 18/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos 04/08/2016
GP 18/2016 Comunicado GP 18/2016 - ETCESP - Indisponibilidade de Sistema 20/07/2016
SDG 18/2017 Comunicado SDG 18/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/07/2017
SDG 18/2015 Comunicado nº 18/2015 - Execução orçamentária - procedimentos 03/06/2015
GP 19/2016 Comunicado GP 19/2016 - Contribuição previdenciária e PASEP - compensação de créditos tributários 23/07/2016
SDG 19/2016 Comunicado SDG nº 19/2016 - Entidades irregulares 06/09/2016
SDG 19/2018 Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos 19/06/2018
SDG 19/2017 Comunicado SDG 19/2017 - Processos julgados no 2º TRIMESTRE 08/07/2017
SDG 19/2015 Comunicado SDG nº 19/2015 05/05/2015
SDG 20/2018 Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas 20/06/2018
GP 20/2016 Comunicado GP 20/2016 - Serviços e Obras de Engenharia 23/07/2016
SDG 20/2016 Comunicado SDG nº 20/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 05/10/2016
SDG 20/2015 Comunicado SDG nº 20/2015 06/05/2015
SDG 21/2018 Comunicado SDG nº21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 21/06/2018
SDG 21/2016 Comunicado SDG nº 21/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/11/2016
GP 21/2016 Comunicado GP 21/2016 - Audesp Fase III 26/07/2016
SDG 21/2017 Comunicado SDG 21/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/08/2017
SDG 21/2015 Comunicado nº 21/2015 - Consolidação dos balanços 07/05/2015

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