Artigos

A ordem cronológica de pagamentos e os restos a pagar na transição do poder

* Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira
** Marcus Augusto Gomes Cerávolo

Anexo

A Posição Institucional do Tribunal de Contas no Estado Brasileiro

* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis

Anexo

O TCE-SP presta contas

* Dimas Eduardo Ramalho

Anexo

Cortes de Contas: Uma síntese histórica

* Bruno Mitsuo Nagata

Anexo

O subestimado papel dos conselhos municipais de políticas públicas

* Dimas Eduardo Ramalho

Anexo

A Nova Dinâmica no Controle da Administração Pública

* Antonio M. B. França
** Marcus A. G. Cerávolo

Anexo

O Tribunal de Contas e a Arbitragem

* Sérgio Ciquera Rossi

As presentes considerações não guardam qualquer pretensão de discutir as vantagens ou eventuais desvantagens acerca da possibilidade prescrita no artigo 1°, da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe que “as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis”.

Anexo

Algumas ações do Tribunal de Contas

* Sérgio Ciquera Rossi

 

No Regime Democrático de Direito, todas as Instituições têm sua estrutura e competências definidas na Constituição Federal, e com o Tribunal de Contas não é diferente, conforme disposição do artigo 71, da Carta Magna.

Anexo

ME/EPP: OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LC 147/14 - Os ‘benefícios’ do artigo 48

    Em artigo anterior - publicado no DOE de 14/05/2016 - vimos que as alterações promovidas pela LC 147/14 no Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas vêm suscitando inúmeras dúvidas acerca dos procedimentos mais adequados para a concessão do tratamento diferenciado e simplificado às ME/EPP.

Anexo

As parcerias entre o Poder Público e as entidades do Terceiro Setor

As parcerias entre o Poder Público e as entidades do Terceiro Setor

 

*Gustavo Pereira

Anexo

Um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas

Um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas

 

* Dimas Eduardo Ramalho

 

Anexo

O princípio da moralidade administrativa

O princípio da moralidade administrativa

* Cléber Ignácio da Silva

 

Falar em Moralidade Administrativa no Brasil é um trabalho um tanto quanto árduo, tendo em vista a nossa cultura de confundir o público com o privado, seja o agente público que muitas vezes usurpa o dinheiro público, seja o cidadão que para em fila dupla na frente da escola.

Anexo

A Responsabilidade da Administração na garantia da qualidade das obras públicas – O art. 618 do Código Civil

A Responsabilidade da Administração na garantia da qualidade das obras públicas – O art. 618 do Código Civil

    

 

Anexo

Tribunal de Contas é filtro e radar da sociedade

ARTIGO: Tribunal de Contas é filtro e radar da sociedade - Por Dimas Eduardo Ramalho - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Clique para ler a íntegra

A Importância da Gestão e Fiscalização das Obras Públicas

A Importância da Gestão e Fiscalização das Obras Públicas

*Silvia Maria Ascenção Guedes Gallardo

 

De início, é importante salientar que a gestão e a fiscalização de contratos não se confundem. São atividades distintas e complementares, essenciais para que se obtenha o resultado esperado: a fiel execução da obra quanto ao prazo, custo e qualidade determinados em contrato.

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O Sistema de Registro de Preços em tempos de crise

O Sistema de Registro de Preços em tempos de crise

 

* Marcus Augusto Gomes Cerávolo

* Eliete Magnotti

Anexo

ME/EPP: Os desafios na aplicação da LC 147/14 - As ‘condicionantes’ do artigo 49

ME/EPP: Os desafios na aplicação da LC 147/14 - As ‘condicionantes’ do artigo 49

 

* Marcus Augusto Gomes Cerávolo 
* Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira  

 

Artigo: Isenção de ICMS em compras públicas

Artigo: Isenção de ICMS em compras públicas: A informação estratégica no contexto da gestão do conhecimento.

Por Ricardo Kengi Uchima Colaboração e Gisele Maria Franchi

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ARTIGO: Muito além dos jardins do TCE - por Dimas Eduardo Ramalho

ARTIGO: Muito além dos jardins do TCE, por Dimas Eduardo Ramalho - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

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Anexo

Adoção pelos Municípios do Estado de São Paulo de contratações de "sistemas apostilados de ensino" de empresas privadas para aplicação nas escolas públicas municipais

Artigo de Tompson Carlos Tredici.

Anexo

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